A prova de vida é um procedimento obrigatório para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem como objetivo comprovar que o segurado está vivo. No entanto, o INSS anunciou uma novidade para este ano: a prova de vida automática.
Neste artigo, vamos explicar como vai funcionar esse novo procedimento e quem precisa realizá-lo em 2024.
A prova de vida automática é um novo modelo de verificação que dispensa a necessidade de o beneficiário comparecer pessoalmente a uma agência bancária para realizar o procedimento. Em vez disso, o INSS utilizará o cruzamento de dados de diferentes fontes para comprovar a vida do segurado.
Segundo as novas regras do INSS, o instituto receberá informações de órgãos parceiros, como a Receita Federal, bancos e o sistema público de saúde, para compará-las com os dados já cadastrados em sua base. Dessa forma, será possível verificar se o segurado está vivo.
Para realizar a prova de vida automática, o INSS utilizará diversas informações presentes nos cadastros governamentais e de seus parceiros. Algumas das informações que serão consideradas são:
Essas informações serão utilizadas para compor um “pacote de informações” sobre o segurado, que será analisado pelo sistema do INSS.
Neste ano, o INSS estima que cerca de 17 milhões de beneficiários passarão pelo procedimento de prova de vida automática. Isso representa uma grande parcela dos beneficiários do INSS de longa duração, como aposentados, pensionistas por morte e pessoas que recebem benefícios por incapacidade.
O INSS utilizará o cruzamento de dados para verificar se as ações registradas ao longo do ano nas bases de dados dos parceiros são suficientes para comprovar a vida do segurado. Quando o sistema identificar que há informações suficientes, a prova de vida será considerada realizada e o benefício será mantido até o próximo ciclo.
Um exemplo de como será feito o procedimento automático é o seguinte: imagine que uma pessoa tome uma vacina contra a gripe em um posto de saúde da rede pública. Ao receber essa informação, o INSS terá o indicativo de vida do beneficiário e utilizará essa informação, juntamente com outras ações registradas ao longo do ano, para realizar a prova de vida automática.
O INSS terá um prazo de dez meses a partir da data de aniversário do titular do benefício para realizar a prova de vida automaticamente. Caso o sistema não consiga obter informações suficientes nesse período, o segurado terá mais 60 dias para comprovar que está vivo.
O segurado poderá verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS acessando o site ou aplicativo Meu INSS ou ligando para a central de atendimento no número 135.
Embora a prova de vida não seja mais obrigatória nos bancos, o segurado ainda poderá comparecer presencialmente na instituição financeira, como nos anos anteriores, se preferir. Além disso, também será possível realizar a prova de vida acessando o Meu INSS.
Caso o INSS não consiga reunir informações suficientes para realizar a prova de vida automática, o beneficiário será notificado e terá 60 dias para realizar alguns atos que possam comprovar sua vida. Se, mesmo após esse prazo, o INSS não obtiver as informações necessárias, será realizada uma pesquisa externa para localizar o beneficiário.
Para que a pesquisa externa seja bem-sucedida, é importante que o endereço e o contato do segurado estejam sempre atualizados no Meu INSS, seja no site ou no aplicativo. Um servidor do INSS será responsável por realizar a pesquisa externa, visitando o local onde o segurado mora.
Se o beneficiário for notificado e não conseguir provar que está vivo dentro do prazo de 60 dias, o benefício será bloqueado por um período de 30 dias. Durante esse período, o segurado ainda poderá realizar a prova de vida no banco, utilizando a biometria dos caixas eletrônicos, ou comparecendo presencialmente a uma unidade do INSS.
Caso o segurado não compareça ao banco ou a uma agência do INSS nos 30 dias restantes, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, o pagamento será cessado.
Ademais, a prova de vida automática do INSS representa uma evolução no procedimento de comprovação de vida dos beneficiários. Com o cruzamento de dados entre diferentes instituições e órgãos governamentais, o INSS poderá realizar a prova de vida de forma mais eficiente e ágil.
É importante que os segurados mantenham seus dados atualizados e acompanhem as informações sobre a prova de vida por meio do site ou aplicativo Meu INSS.