No mês de fevereiro deste ano, houve a regulamentação das alterações referentes à prova de vida do INSS por parte do Governo Federal. O propósito é tornar esse processo o mais descomplicado possível, evitando que indivíduos com dificuldades de locomoção tenham que se esforçar para isso. Assim, está sendo implementado um novo método, visando esse objetivo.
A prova de vida é uma exigência para todos os beneficiários do INSS que recebem pagamentos vitalícios, como aposentadoria e pensão. Entretanto, essa obrigatoriedade gerou controvérsias devido à necessidade de comparecer pessoalmente às agências da Previdência Social ou ao banco responsável pelo benefício, a fim de comprovar a existência.
A prova de vida do INSS é um procedimento anual que os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) devem fazer para comprovar que estão vivos e que podem continuar recebendo seus benefícios.
A ação comumente é feita em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em um posto do INSS. O beneficiário também pode fazer pela internet, através do aplicativo ou site Meu INSS.
Para fazer a prova de vida, o beneficiário deve apresentar um documento de identidade com foto e um documento que comprove seu endereço. Se o beneficiário não puder comparecer pessoalmente, ele pode autorizar um representante legal a fazer a prova de vida por ele.
Ademais, é importante lembrar que:
A partir de fevereiro deste ano, o governo regulamentou as alterações na prova de vida do INSS; Assim, transferiu a responsabilidade da comprovação para a Previdência Social, e não mais para o segurado. Essa mudança implica que é agora atribuição do órgão público buscar informações que comprovem que o beneficiário está vivo para que o pagamento seja mantido, realizando cruzamentos de dados com bases governamentais.
A fim de expandir as opções, o INSS está analisando uma proposta que inclui o reconhecimento biométrico em sistemas de transporte público. Esse seria um método válido para o processo. Em colaboração com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, o instituto visa possibilitar que o segurado faça sua prova ao passar por uma catraca de ônibus ou metrô com identificação biométrica.
Inicialmente, essa medida será implementada no Distrito Federal, mas existe a possibilidade de que seja estendida para todo o Brasil. Atualmente, os seguintes procedimentos já são considerados válidos para a prova de vida: