Por meio de uma portaria, o governo federal decidiu suspender a necessidade de atualização cadastral destinada à comprovação de vida de alguns brasileiros. A medida impede que estes cidadãos percam o direito de receber as suas aposentadorias e pensões do INSS ao menos até o dia 31 de outubro.
De acordo com informações da portaria, a ideia é suspender a prova de vida para os beneficiários cadastrados no Sistema de Administração de Pessoas (SIAPE) como residentes do Rio Grande do Sul (RS). A suspensão temporária, aliás, já foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3).
“Os beneficiários que foram dispensados da comprovação deverão fazê-la logo após o fim da suspensão, a partir de 1° de novembro. Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro”, informou o governo federal.
Tipos de suspensão
Vale lembrar que esta suspensão da prova de vida não será aplicada às pessoas que tenham o pagamento suspenso desde 1º de maio de 2024. Para estes casos, é preciso realizar a prova de vida para voltar a receber o benefício que foi descontinuado.
“A medida que protege aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) no recebimento de proventos e pensões faz parte da série de iniciativas do governo federal destinadas ao enfrentamento da calamidade pública ocasionada por eventos climáticos no estado”, diz um trecho do comunicado do governo federal.
Mudanças na prova de vida
Desde o ano passado, o governo decidiu alterar definitivamente o sistema de realização da prova de vida. Antes, o cidadão precisava se deslocar até uma agência para realizar o procedimento. Agora, basta realizar alguma ação como votar ou tomar uma vacina para o governo entender que o usuário está vivo.
Existem vários atos que o aposentado pode buscar para comprovar que está vivo. Tratam-se de situações corriqueiras e simples, que podem fazer total diferença na hora de comprovar que precisa seguir recebendo o benefício.
Veja abaixo alguns dos pontos que podem ser vistos como prova de vida neste ano de 2024
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e das entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), somente quando for feita pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Alistamento militar;
- Recebimento do pagamento de benefício com biometria na rede bancária;
- Declaração do Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Apesar de não ser mais obrigatório, o processo de realização da prova de vida pode ser feito em uma agência bancária. Isso pode ocorrer caso o beneficiário queira facilitar o trabalho do governo.
Cuidado com golpes da prova de vida
De acordo com informações do INSS, ninguém precisa receber nenhuma pessoa que se apresenta como funcionária do INSS em sua casa. Mesmo porque o Instituto não envia seus funcionários para visitas domiciliares, mesmo nos casos da realização da prova de vida.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com o INSS por meio dos canais oficiais, como o site ou app do Meu INSS. Se preferir, o cidadão também pode contatar a autarquia por meio do número 135.
