O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi criado para ajudar trabalhadores formais a fazerem acordos com seus empregadores durante a pandemia do novo coronavírus. Em contrapartida, o empregado recebe auxílio do governo que varia entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03 mensais.
O benefício foi prorrogado e agora sua validade é de 180 dias. A contagem começa a ser feita a partir da data de fechamento do acordo. Com o BEm, empresas podem negociar com seus empregados redução temporária de jornada e salário ou suspensão do contrato durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia. Quem já recebia o benefício antes da prorrogação deve apenas confirmar inclusão no novo prazo para novembro e dezembro.
Diferente do auxílio emergencial de R$ 600 – ou de R$ 300 durante a prorrogação -, o BEm não possui valor fixo de pagamento. O mínimo é R$ 261,25 e o máximo, R$ 1.813,03. O valor é calculado sobre o saldo total do seguro-desemprego. A redução de jornada e salário pode ser de 25%, 50% e 70%. Dessa forma, o BEm tem o seu valor correspondente a um desses percentuais colocado em cima do seguro-desemprego.
Quando há suspensão total do contrato, o pagamento é de 100% do valor do seguro-desemprego. O pagamento também pode ser de 70%, se a empresa teve rendimento bruto acima de R$ 4,8 milhões no ano passado. A contagem não vale para intermitentes, que recebem o valor fixo de R$ 600.
