Uma lei foi promulgada pelo governo nesta sexta-feira (11) que garante o acesso de professores e alunos da rede pública à internet. A lei entrou em vigor e para funcionar foi realizado o repasse de R$3,5 bilhões da União para estados e municípios investirem no acesso à internet.
Os recursos asseguram oferta mensal de 10 gigabytes de acesso à internet para professores. Além disso, os alunos integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também poderão usar a internet. Outros que poderão desfrutar do beneficio são os alunos matriculados nas escolas de comunidades indígenas e quilombolas.
Caso não exista acesso à rede móvel na região ou a conexão fixa para domicílios seja mais barata, a banda larga poderá ser a opção mais viável.
Por fim, metade dos recursos poderá ser utilizado para aquisição de celulares ou tablets. Os aparelhos poderão ser usados por alunos e professores temporariamente ou de forma permanente.
Escolas municipais e estaduais, do ensino fundamental ao médio serão atendidas.