Dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar um ultimato ao Congresso em relação ao piso nacional de enfermagem, os parlamentares decidiram agir. Nesta semana, o relator da proposta que cria um fonte de custeio para o projeto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o mais provável é que o documento seja votado na próxima semana.
“A nossa ideia é de aprovar já na próxima semana, rapidamente, a gente aprovar isso antes da eleição para já dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios. Vamos aprovar a parte do Senado e evidentemente que depois tem que ir para Câmara. Mas vamos fazer a nossa parte e já vamos fazer de imediato”, disse Castro em entrevista.
Durante o início da pandemia, o Governo Federal liberou dinheiro para que estados e municípios pudessem conter os níveis de contaminação da Covid-19. A ideia do projeto que está no Senado é fazer com que o saldo que sobrou daquela liberação seja usado agora para bancar o piso salarial para a enfermagem.
“Considerando que é um problema nacional, um problema de uma categoria inteira e, naturalmente, isso gera reflexos para municípios, para Estados e para hospitais filantrópicos, que desempenham um papel fundamental para a saúde do Brasil, nós temos a contribuição do Executivo também do Legislativo através do Orçamento”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Então há as emendas parlamentares, inclusive, as emendas de relator, há a RP-2 do Executivo. O que deve haver agora é uma soma de esforços do Poder Executivo e do Congresso Nacional para poder dar solução ao impacto financeiro para as filantrópicas e fazer valer o que o Congresso Nacional optou que é uma lei federal votada e sancionada e que queremos ver aplicada no Brasil”, completou o presidente do Congresso Nacional.
Mesmo que a estratégia dos senadores dê certo e eles consigam realmente aprovar o texto que libera a fonte de custeio, isto não quer dizer que os enfermeiros começarão a receber o piso automaticamente. Ainda é necessário esperar por outras etapas.
Se aprovado no Senado, o texto ainda teria que passar pela Câmara dos Deputados. Logo depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda precisaria sancionar a ideia. Somente depois de todo este rito é que a lei passaria a valer de fato.
Neste sentido, é possível que você se questione sobre o rito de aprovação, considerando que o Congresso Nacional já aprovou o texto que libera o piso. Na ocasião, aliás, a decisão dos parlamentares foi muito celebrada pelos profissionais.
Sim, é verdade.. A lei que cria o piso nacional da enfermagem já foi oficialmente aprovada pelo Congresso e também já foi sancionada por Bolsonaro. Contudo, representantes de hospitais privados enviaram um pedido de suspensão da lei, alegando que não há como pagar os aumentos.
Há duas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendeu o pedido de forma liminar, alegando que, na visão dele, o estabelecimento do piso poderia fazer com que o sistema de saúde do Brasil pudesse entrar em colapso. Ele cita, por exemplo, risco de demissões em massa e fechamentos de unidades.
O plenário do STF já formou maioria para validar a suspensão. Agora, o Congresso Nacional precisa repetir todo o rito de aprovação de um segundo texto, que pode liberar uma fonte de custeio para que a lei do piso, que já foi aprovada, passe a valer de fato.