O Ministério de Minas e Energia (MME) realizará no dia 17 de novembro, o seminário de lançamento do projeto “Plano de Ação Nacional para Extração de Ouro Sem Mercúrio”, que atenderá ao compromisso assumido pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, segundo destaca a divulgação oficial.
Conforme destaca o Ministério de Minas e Energia (MME), o evento apresentará os principais aspectos do projeto, que visa uma produção mais sustentável e segura para a saúde humana e do meio ambiente e terá especial enfoque em alternativas técnicas ao uso do mercúrio.
Adotada por 128 signatários, incluindo o Brasil, a Convenção de Minamata tem como objetivo a máxima restrição do uso de mercúrio e o incentivo à adoção de alternativas, protegendo o meio ambiente e as pessoas, informa o Ministério de Minas e Energia (MME).
Uma das obrigações estabelecidas no acordo internacional é o desenvolvimento e implementação de um plano de ação nacional para eliminar essa prática ou reduzir drasticamente a liberação do metal tóxico para o meio ambiente, por meio da adoção de melhores práticas e técnicas.
Reconhecendo que a extração artesanal e de pequena escala de ouro é significante e que apresenta aspectos sociais e ambientais sensíveis e preocupantes, assim como ocorre com outros países da Bacia Amazônica, o Brasil pretende apresentar seu plano de ação até 2025, destaca a divulgação oficial.
Segundo destaca o Ministério de Minas e Energia (MME), o evento é realizado em conjunto com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia e o Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável, da Universidade de São Paulo.
O projeto foi elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e será financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O evento será transmitido pelo YouTube do Ministério de Minas e Energia (MME), de acordo com as informações oficiais.