De acordo com informações oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), diversos programas objetivam monitorar e controlar as cadeias produtivas de produtos de origem vegetal por diversas vertentes.
Confira as informações sobre cada um dos programas, conforme divulgação oficial realizada na data desta publicação, 10 de maio de 2022.
O Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC Vegetal) será constituído pelo conjunto das ações (fiscalizatória, exploratória, de investigação e de avaliação) relacionadas ao controle oficial de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal importados, exportados e destinados ao mercado nacional, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em sua plataforma oficial.
Dessa forma, os resultados do PNCRC serão divulgados anualmente por meio de Portaria no Diário Oficial da União. Será também disponibilizado um painel para consultas dos resultados anteriores (2015 a 2020), informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) através de recente divulgação oficial realizada nesta data.
Ter um panorama geral da qualidade dos produtos de origem vegetal fiscalizados no país é a proposta do Programa Nacional de Qualidade de Produtos de Origem Vegetal (PNQualipov), informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Sendo assim, o objetivo é promover a conformidade dos produtos ofertados no mercado nacional e exportados pelo Brasil.
Conforme publicado oficialmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Programa de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade (PNFRaude) visa implementar ações para diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal.
O Programa Nacional de Monitoramento, Rastreabilidade e Certificação (PNMonitor) irá monitorar as cadeias produtivas para verificação do atendimento da legislação nacional ou internacional.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), este programa busca incentivar as cadeias a adotar a rastreabilidade dos produtos e até mesmo a certificação sanitária oficial.
Busque por informações oficiais e conheça as ações públicas e privadas que objetivam alavancar a economia e diminuir os impactos de fatores negativos na sociedade de forma geral.