Os pagamentos referentes ao mês de dezembro para o programa social Bolsa Família ocorrerão em todas as regiões do país. Já o auxílio financeiro destinado à compra de gás de cozinha, o Vale-Gás, que não foi liberado no mês passado, devido à natureza bimestral de suas parcelas, será repassado em conjunto.
O programa social que instituiu o auxílio estabelece que os repasses devem ocorrer de dois em dois meses. Assim, especificamente nos meses pares do ano, conforme definido pelo Governo Federal, há o depósito do Vale-Gás, que compreende o valor de um botijão de 13 kg.
Esse programa foi criado com o intuito de auxiliar cidadãos de baixa renda a adquirirem gás de cozinha. O valor do benefício é calculado com base no preço médio do botijão de 13 kg, como citado, e conforme levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nas revendedoras em todo o território nacional.
Para ser elegível ao benefício, a família interessada deve estar devidamente cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Ademais, deve possuir também uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660). Além disso, o programa atende também aos lares que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS.
A seleção dos beneficiados é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela gestão dos programas sociais do governo. São adotados critérios de prioridade, levando-se em conta a menor renda, o maior número de membros na família, lares chefiados por mulheres, entre outros.
Para se inscrever no CadÚnico, basta comparecer a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Assim, deve apresentar também os documentos de identificação de todos os membros da família, juntamente com comprovantes de endereço e renda. Adicionalmente, é possível fazer um pré-cadastro pelo aplicativo Cadastro Único (disponível para os sistemas Android e iOS) para agilizar o processo de atendimento presencial.
No mês de outubro, mais de 5 milhões de famílias de todo o país foram beneficiadas com uma parcela de R$ 112 do Auxílio-Gás. Nessa próxima etapa de pagamentos, é esperado que esse número possa variar, considerando inclusões e exclusões de beneficiários.
Semelhante ao calendário do Bolsa Família, o Auxílio-Gás é disponibilizado nos últimos dez dias do mês, seguindo a ordem do final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiado. Abaixo, encontra-se o calendário referente ao mês de outubro para controle dos repasses feitos através do app Caixa Tem: