O Programa Renda e Oportunidade objetiva a formalização da inclusão produtiva e a geração de oportunidades, informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), lançou o Programa Renda e Oportunidade. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o programa se refere a uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país.
O conjunto de ações deve gerar renda e aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente entre os de menor renda. Mais de R$ 150 bilhões devem ser injetados na economia do país. Nessa primeira etapa, foram três medidas provisórias e um decreto, destaca o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a iniciativa oferece capacitação digital e inserção profissional aos participantes. Mais de 5 milhões de trabalhadores serão capacitados.
De forma sucinta, o projeto Caminho Digital foi desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil e oferece mais de 40 cursos gratuitos em habilidades digitais. Além dos cursos, a plataforma oferece um teste de carreira, que busca auxiliar o trabalhador na escolha do curso mais adequado de acordo com suas pretensões profissionais, destaca o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
A Regulamentação do Teletrabalho e Regulação do Auxílio-Alimentação ajusta a legislação às necessidades dessa nova forma de trabalho, explicitada durante a pandemia, destaca o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Entre as inovações no trabalho remoto está a possibilidade de adoção do modelo híbrido e a contratação com controle de jornada ou por produção. A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado, informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) através de plataforma oficial.
No caso do Auxílio Alimentação, a Medida Provisória garante que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gêneros alimentícios e procura corrigir essa distorção de mercado existente na contratação das empresas fornecedoras.
A proteção aos trabalhadores nas calamidades se refere a um conjunto de ações que visam proteger os trabalhadores e seus familiares, em casos de enfrentamento de estado de calamidade, destaca o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).