O Ministério da Saúde fez um anúncio na segunda-feira (22/05), no qual afirmou que o Governo Federal deverá pagar cerca de R$1 milhão a novos profissionais do programa Mais Médicos que atuarem durante quatro anos em locais vulneráveis. A informação relacionada ao contrato de trabalho está no edital disponibilizado.
Todavia, o programa Mais Médicos passa por uma nova etapa e deverá pagar uma bolsa mensal aos profissionais inscritos em uma média de R$12,3 mil. Estima-se que haverá um bônus para aqueles profissionais que realizarem suas atividades em locais considerados de difícil acesso que pode ir de R$60 mil a R$475 mil.
Analogamente, o tempo do contrato de trabalho para os profissionais inscritos no Mais Médicos passará de três, para quatro anos. Será possível prorrogar o tempo de serviço por mais quatro anos. O Governo Federal deverá ofertar cerca de 5.970 novas vagas. Os médicos devem atuar em 1.994 municípios de todo o país.
Vale ressaltar que a maioria dos postos de trabalho oferecidos pelo Governo Federal são em municípios das regiões norte e nordeste do Brasil. Entretanto, os estados de São Paulo, Pará, e Rio Grande do Sul serão os maiores beneficiados pelo programa. Entre as vagas oferecidas, as capitais representam 19,1% do total.
De acordo com o Governo Federal a nova etapa do Mais Médicos, estabelecida pelo novo edital, tem como objetivo principal, preencher os postos de trabalhos ociosos e aumentar o atendimento na Amazônia Legal. Ademais, espera-se que haja a abertura de mil vagas na região. Aliás, aliados de Lula também tem criticado o governo passado.
Isso se deve ao fato de que no governo de Jair Bolsonaro (PL), principalmente em 2022, seus programas acabaram tendo uma redução no número de participantes, se forem considerados os índices dos últimos dez anos. Por essa razão, em vários municípios do país, as equipes de saúde estavam sem médicos em seu quadro.
Um dos grandes problemas do programa Mais Médicos, tem relação com o fato de que houve uma distribuição desigual no número de profissionais atuando em todo o território nacional. Para resolver a situação, o governo procurou oferecer um bônus salarial, além da possibilidade dos profissionais fazerem uma pós-graduação.
No entanto, representantes do Palácio do Planalto, dizem que essas ações não são suficientes, sendo que a situação é bastante complexa. Para conquistar os profissionais de saúde, o governo deverá também oferecer uma residência nos municípios onde eles deverão atuar pelo programa.
Os profissionais de saúde que desejam se inscrever no programa Mais Médicos, podem fazê-lo a partir do dia 26 de maio, na sexta-feira, até o dia 31 do mesmo mês. O programa irá privilegiar médicos formados no país, ou com diploma revalidado. Caso haja vagas, haverá a contratação de profissionais de outros países.
Desse modo, estima-se que oito em cada dez postos de trabalho sejam direcionados a municípios fora das capitais. Podemos destacar as cidades de Manaus, com 256 vagas, São Paulo, com 150, Boa Vista, com 134, Fortaleza, com 91,e Rio de Janeiro, com 79. Elas deverão ser as maiores beneficiadas.
De acordo com o estudo Demografia Médica, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, (USP), junto a Associação Médica Brasileira (AMB), há uma grande concentração de profissionais de saúde nas capitais. Entretanto, especialistas dizem que ao ir na periferia, faltam médicos.
O bônus pago pelo governo aos profissionais inscritos no Mais Médicos, deverá ser calculado de acordo com o perfil dos profissionais. Será levado em consideração os médicos que receberam o Fies. O adicional também terá relação com o período de permanência do profissional e o grau de vulnerabilidade do município.
Quem não utilizou o Fies poderá receber um bônus entre R$60 mil a R$120 mil. Isso dependerá da vulnerabilidade da região onde ele irá trabalhar. Profissionais que utilizaram o Fies, terão um adicional que varia de R$238 mil a R$475 mil. O pagamento será em quatro parcelas. 10% ao ano e 70% depois de 48 meses.
Em conclusão, o edital apresentado trata também da ajuda de custo de profissionais de saúde que precisam mudar de residência. Neste caso, pode haver um adicional de R$36 mil. Há também a expectativa do pagamento de auxílio-moradia, e auxílio-alimentação, dependendo do município onde o médico irá atuar.