A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa), por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), abriu chamada pública para a seleção de Entidades Executoras de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no âmbito do Programa Brasil Mais Cooperativo, de acordo com recente divulgação oficial.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o objetivo é a contratação de serviços de ATER visando a qualificação comercial e geração de negócios para empreendimentos familiares, capacitação técnica e apoio na formulação de demandas das entidades executoras responsáveis por compras institucionais – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Alimenta Brasil (PAB) –, gestores públicos e equipes de alimentação.
Segundo destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a iniciativa beneficiará 102 empreendimentos da agricultura familiar com DAP Jurídica ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), em especial cooperativas, associações e centrais de cooperativas, além de 162 entidades executoras dentro da área de abrangência estadual.
As empresas/entidades privadas com ou sem fins lucrativos – devidamente credenciadas junto à Anater – poderão apresentar as propostas no período de 15 de outubro a 9 de novembro de 2022, conforme o edital.
De acordo com a divulgação oficial, a divulgação do resultado preliminar está prevista para 23 de novembro. A proposta trata-se ainda da seleção de novos lotes em complementação à 1ª edição da chamada (lançada em 2021) e que, no momento, está em execução.
O valor total desta chamada é de R$ 3 milhões, distribuídos em lotes em seis estados: Piauí, Mato Grosso, Goiás, Sergipe, Ceará e Alagoas, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os recursos financeiros deste projeto são provenientes do orçamento da Anater, oriundos do Contrato de Gestão firmado com o Mapa.
Segundo destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Brasil Mais Cooperativo ampliará a aquisição de alimentos da agricultura familiar, por meio das políticas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Alimenta Brasil (PAB), fornecidos por empreendimentos do setor.
Para o alcance deste objetivo, as prefeituras e instituições públicas demandantes de gêneros alimentícios serão mobilizadas e assessoradas na elaboração de cardápios e editais de Chamadas Públicas que utilizem os produtos disponíveis na região.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explica que para atender à demanda, os empreendimentos serão assessorados na elaboração de projetos e propostas de vendas e qualificação de produtos.