Quando tomou posse em Brasília, no dia 1 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi claro ao prometer zerar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final daquele ano. A promessa, no entanto, não foi cumprida. Em dezembro, mais de 1,5 milhão de pessoas seguiam nesta situação.
Mais de um ano depois da promessa de Lula, o governo federal parece ter adaptado a meta. Agora, o objetivo não é mais zerar a fila, mas diminuir o tempo de espera. Ao menos foi o que disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em conversa com jornalistas nesta terça-feira (23).
“O problema da fila não é ter 1 milhão, 2 milhões ou 3 milhões esperando, mas que a gente possa atender as pessoas rápido. O nosso desafio, ainda que tenha 2 milhões de pessoas esperando, é que elas não esperem mais do que 30 dias“, afirmou Stefanutto.
“Quando se fala zerar fila, o que você quer falar na verdade é que nós vamos ter um tempo de atendimento razoável para que a pessoa tenha a sua necessidade suprida”, seguiu ele.
Stefanutto também argumentou que o presidente Lula não teria sido bem interpretado ao falar que acabaria com a fila de espera do INSS até o final deste ano.
“O presidente quis dizer que as pessoas não podiam esperar muito para terem seu benefício. Não faz sentido, como acontecia antes da posse de Lula, esperarem 6, 7 ou 8 meses por um benefício”, disse o presidente do INSS.
“Minha expectativa é cair bem abaixo dos 30 dias. Não é uma promessa, é a minha expectativa como alguém que torce para que as coisas deem certo no Brasil. Mas 30 dias nós vamos trabalhar para antes de 31 de dezembro“, completou Stefanutto.
Em entrevista recente, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), falou sobre o processo de redução da fila de espera. Em declaração polêmica, ele chegou a dizer que a fila de espera “nunca vai acabar”, e que a pessoa que diz que é possível acabar com a lista está “mentindo”.
Contudo, Lupi deixou claro que vai trabalhar para reduzir o tempo de espera médio para receber o benefício que, por lei, deve ser de 45 dias, no máximo. Para o ministro, será possível reduzir a média para 30 dias até o final do ano.
“Todo mês entram 900 mil pedidos, 1 milhão de pedidos novos, então todo mês terão pelo menos de 900 mil a 1 milhão de pessoas pedindo e ninguém resolve assim, tem que conferir documento, tem que ser justo”, afirmou.
Se, por um lado, o governo federal parece ter aceitado o fato de que não vai conseguir zerar a fila de espera do INSS, por outro há um avanço quando o assunto é tempo de espera.
De acordo com o Portal da Transparência Previdenciária, o tempo médio para concessão de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios do INSS caiu de 79 para 47 dias. Hoje, é possível dizer que o Instituto está muito próximo de cumprir a meta de reduzir o tempo médio de espera para 45 dias.
Este novo número, no entanto, inclui apenas os pedidos que estão no chamado estoque. São casos de pessoas que ainda não passaram pela primeira avaliação dos servidores do INSS. A lista, portanto, não inclui os casos de processos que estão em situação de exigência, ou seja, que estão aguardando o envio de alguma documentação específica do segurado.
Quando se compara com os números do final de 2022, é possível afirmar que o tempo médio de espera do INSS foi reduzido em 40%, após a adoção de uma série de medidas pelo governo federal nos últimos meses.