Feriadão do Dia dos Trabalhadores começa com boa notícia. O Governo Federal confirmou a liberação do abono salarial PIS/PASEP no valor de até R$ 1.320 a partir de maio. Nesse sentido, os depósitos e saques em espécie estarão disponíveis através do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF).
O abono salarial PIS/PASEP é pago de acordo com o tempo de serviço prestado com carteira assinada. Neste sentido, ele é concedido a diversos trabalhadores que têm direito aos amparos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Sendo assim, o PIS (Programa de Integração Social) realiza o pagamento dos valores para os trabalhadores do setor privado. Neste caso, o titular tem acesso ao benefício por meio da Caixa.
Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos funcionários públicos. Além disso, neste programa, o pagamento dos valores é feito pelo BB.
Para receber o abono salarial, o trabalhador deve constatar o direito ao PIS/PASEP no ano de referência, que neste caso é 2021. Para isso, ele deve se encaixar em alguns requisitos.
Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
O trabalhador também deve se atentar ao período de inscrição do PIS/PASEP, que é de cinco anos. Isso porque, apenas após este período o trabalhador poderá receber o seu primeiro abono salarial. Lembrando que isso ocorre mesmo que o trabalhador cumpra todos os outros requisitos.
Além disso, muitas pessoas acham que possuem direito ao abono salarial PIS/PASEP por terem trabalhado alguns meses no ano de referência. No entanto, se não houverem, pelo menos, cinco anos trabalhando com carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não, essas pessoas não terão direito ao benefício.
Um ponto importante sobre o PIS/PASEP é que os pagamentos não são iguais para todos os trabalhadores. Isso porque o valor do abono salarial depende de quantos meses o cidadão trabalhou no ano-base.
Contudo, é importante lembrar que o benefício deve corresponder ao salário mínimo vigente. Neste sentido, vale lembrar que há uma promessa de reajuste do piso nacional ainda este ano.
De acordo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o salário mínimo passará de R$ 1.302 para R$ 1.320 em maio. Desta maneira, os trabalhadores serão contemplados com valores maiores.
Confira o esquema de pagamentos a seguir:
Por fim, é importante se atentar às datas de pagamento do PIS/PASEP, que são diferentes para os trabalhadores públicos e privados. Nesse sentido, o PIS é pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o PASEP é pago de acordo com o final do número de inscrição no programa.
Funcionários de empresas privadas (PIS):
Servidores públicos (PASEP):
Conforme as previsões, as indicações em negrito são dos trabalhadores que receberão um valor maior.