Recentemente, após enviar uma mensagem a Nely Aquino, presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, relatou que a criação de um Auxílio Emergencial era imprescindível.
Na ocasião, o prefeito enfatizou o aumento expressivo no número de pessoas com inscrição no Cadastro Único. Nesse sentido, portanto, de acordo com dados do Ministério da Cidadania, o número total de famílias participantes do cadastro aumentou de 171.942 em janeiro de 2021 para 180.437 em abril.
Em comunicado oficial, a prefeitura de Belo Horizonte confirmou que a idealização da medida social está em andamento. Contudo, não revelou possíveis detalhes sobre a inclusão de beneficiários e valores que os participantes receberiam.
“A Prefeitura de Belo Horizonte informa que um projeto está em elaboração e será apresentado ao Legislativo e à imprensa assim que finalizado”, declarou quanto questionada a administração municipal.
No entanto, os cidadãos de Belo Horizonte poderão saber mais sobre o programa, já que o governo municipal liberou suas regras nesta semana.
Nesse sentido, durante a última quinta-feira, 15 de julho, Kalil se reuniu com vereadores com a intenção de apresentar a proposta da PBH. O encontro aconteceu às 16h30, na sede do poder Executivo.
Integrantes da equipe econômica da gestão municipal declararam que a medida deve contar com o aporte de seis parcelas de R$ 100, totalizando R$ 600. Nesse sentido, ainda, as famílias contempladas pelo benefício poderão acumular até duas cotas do auxílio. Isto é, totalizando um valor de R$ 200 por núcleo familiar.
“Faz-se imprescindível instituir o benefício destinado a conferir proteção e alívio da situação de pobreza à população mais vulnerável, mitigando os efeitos decorrentes da pandemia”, escreveu o prefeito em mensagem encaminhada à Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Em conjunto, a medida também prevê um subsídio para a alimentação mensal de R$ 100. Ele se destina a famílias que possuem estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino. Dessa maneira, ele será pago até a regularização da alimentação escolar presencial das unidades de ensino. Portanto, estima-se que a prefeitura invista aproximadamente R$ 160 milhões no programa social.
“Eu faço um apelo aos vereadores da Câmara Municipal para que não façam emendas e que este projeto tramite o mais rápido possível para ajudar essas pessoas”, disse o prefeito Alexandre Kalil.
As parcelas se direcionarão mensalmente a famílias que se encontrem em situação de pobreza. Além disso, é necessário ter a devida inscrição no CadÚnico. Ademais, a medida com nome de “Auxílio Belo Horizonte” deve possuir uma duração inicial de seis meses. Contudo, há a possibilidade de prorrogação no futuro.
Indo adiante, além dos grupos familiares que possuam renda de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 550, também haverá permissão para a participação de: catadores de materiais recicláveis, ambulantes, povos e comunidades tradicionais e mulheres que com medidas protetivas da Justiça com relação a uma situação de violência doméstica.
Se tratando do benefício para as famílias de estudantes, haverá permissão para as modalidades da: educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Desse modo, espera-se que cerca de 300 mil famílias sejam contempladas pelo benefício, que atualmente segue em tramitação na Câmara Municipal.
A vereadora Bela Gonçalves (Psol), relata que a chegada do programa dará maiores condições à população carente de movimentar a economia da capital mineira. Além disso, Bela considera os valores abaixo do necessário. Contudo, reconhece que a quantia segue o que os cofres públicos de Belo Horizonte podem fornecer no momento.
“O recurso na mão das famílias é importante para movimentar a economia das comunidades. Sabemos que o valor é baixo, mas é o que é possível no momento”, explicou.
Ademais, questionada sobre o assunto, a vereadora Marcela Trópia, (Partido Novo), relata que é necessário efetuar uma análise mais delicada do projeto de forma a aprovar a medida. No entanto, a mesma não excluiu possíveis alterações no texto da proposta.
“Precisamos ver as condições da PBH para ver a possibilidade de conseguirmos aumentar o valor dos recursos. Sabemos que o valor de R$ 100 mensais é menor do que se esperava, mas precisamos conhecer melhor o projeto para entendermos como é possível melhorar isso para ajudar ainda mais a população”, disse.
Por fim, de acordo com o líder do governo na Câmara, Léo Burguês (PSL), já existe um acordo firmado entre a base aliada e os parlamentares de esquerda para que a medida tenha aprovação nos dois turnos até o final da primeira quinzena do mês de agosto.
“Já ficou acordado que vamos ter reuniões extraordinárias para acelerar o andamento. É um projeto muito importante para as famílias que estão passando necessidades nesta pandemia e não há motivos para que se atrase a aprovação”, frisou.
Atualmente, cerca de 68 mil famílias se encontram em situação de extrema pobreza no município. Isso significa, portanto, que vivem com menos de R$ 89 por pessoa mensalmente. Outras 16 mil possuem renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178.
Durante o período compreendido entre os meses de janeiro a abril de 2021, aproximadamente 10 mil cidadãos ingressaram a linha da pobreza ou da extrema pobreza no município.
Além do projeto que a prefeitura apresentou, já vem tramitando na Câmara de Belo Horizonte outro que possibilita a criação de um novo Auxílio Emergencial.
O Projeto de Lei de número 126/2021 possui a autoria de seis vereadores: Bruno Miranda (PDT), Bella Goncalves (Psol), Iza Lourença (Psol), Miltinho GGE (PDT), Duda Salabert (PDT) e Gilson Guimarães (Rede).
Assim, a intenção do projeto é de instaurar um novo auxílio com o valor de R$ 600 mensais. Dessa forma, os valores se destinariam ao grupo familiar que possui renda per capita mensal de até R$ 178. A família também necessitaria de inscrição no CadÚnico. O acesso ao benefício também se estenderia aos grupos familiares acompanhados e identificados pelo serviço de assistência social da prefeitura.
Bruno Miranda, uns dos vereadores autores do projeto, declarou que quer escutar a proposta do governo para que a medida que eles vêm organizando prossiga dentro da possibilidade orçamentária municipal.
“De minha parte, queria avançar nesse tema para algo concreto para a população mais pobre. Todo avanço é bem-vindo. Nosso PL previa R$ 600. Mas, sabemos da dificuldade orçamentária para avançarmos na plenitude da proposta. Vamos conhecer os detalhes primeiro para depois tirarmos as definições”, afirmou.