De acordo com um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 21 e 27 de agosto, houve uma queda no preço da gasolina, considerando a diminuição de 4,8% da Petrobrás.
Conforme os dados, o preço cobrado no litro da gasolina caiu em 2,7%, ficando em média de R$ 5,25 na semana de 21 a 27 de agosto. O município com o valor mais alto é Tefé, no Amazonas. Lá o produto está sendo vendido por R$ 7 em média.
Já o valor mais baixo, foi encontrado na cidade de Castro, Paraná, sendo de R$ 4,19 o litro. Além da gasolina, o preço de outros combustíveis passou por um levantamento, como o diesel, que teve uma queda de 1,7% na semana de apuração.
A média da venda do diesel está em R$ 7,01, sendo o menor encontrado em Florianópolis, capital de Santa Catarina, por R$ 5,99 o litro. É importante lembrar que em menos de um mês a Petrobras anunciou três mudanças no valor da gasolina.
Apesar dessa influência, o fato do ICMS, imposto estadual, ter sido fixado a 17% ou 18% também explica estes resultados. Tanto que, as mudanças já podem ser vistas nitidamente na economia do país.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao medir o IPCA-15, houve deflação no mês de agosto levada pela redução de preços dos combustíveis e da energia elétrica.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, que prevê a criação de uma ICMS exclusiva para os combustíveis.
A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e aprovada pelas casas do Congresso na última quinta-feira (10), mesmo dia em que a Petrobras anunciou o reajuste no preço dos combustíveis.
Mudanças do PL
Até então, o imposto cobrado se referia a um percentual do valor do combustível. Agora, segundo o que foi estabelecido pela PLP 11/20, o ICMS terá um valor único por litro de combustível.
A intenção é que seja reduzida as altas dos combustíveis para o consumidor final quando houver reajustes. As novas regras de cobrança do ICMS valerão para os seguintes combustíveis: