A sexta-feira (10) será marcada por uma série de protestos, paralisações e outras manifestações de enfermeiros por todo o Brasil. Na pauta está a cobrança pela efetivação do piso nacional da enfermagem, uma das bandeiras mais antigas da categoria. O projeto em questão já foi oficialmente aprovado no Congresso Nacional, contudo, não foi efetivado na prática.
Embora o movimento tenha apoio de várias organizações locais, acontece que os protestos estão sendo organizados de uma maneira geral pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A organização decidiu liberar os entes locais de cada estado em relação a decisão de aderir ou não ao movimento grevista desta sexta-feira (10).
No Rio de Janeiro, por exemplo, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem das redes pública e privada devem integrar a greve. Segundo informações oficiais, eles devem paralisar as atividades por tempo indeterminado. Existe ainda a previsão de uma manifestação inaugural desta greve marcada para às 10h, na frente do Hospital Souza Aguiar, Centro do Rio de Janeiro.
No Recife, o movimento de paralisação foi iniciado com um ato público na Praça do Derby, no Centro da capital pernambucana. O evento serviu para marcar o início da greve da enfermagem por tempo indeterminado. Os trabalhadores também devem se reunir nesta sexta-feira (10) para definir o plano para novas ações.
“Tivemos vitórias importantes como a aprovação da EC 124, 127 e a Lei do piso. A categoria está aguardando a edição da MP. Apesar da demora, ainda não temos nenhum fato que caracteriza um retrocesso”, diz Jorge Henrique de Sousa e Silva Filho, que faz parte do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiros).
A novela envolvendo o piso nacional da enfermagem já conta com vários capítulos, mas nenhum desfecho até aqui. Abaixo, você pode conferir uma linha do tempo com todo o desenvolvimento desta história:
Capítulo 1
Como dito, o Congresso Nacional já aprovou o documento que cria o Piso Nacional da Enfermagem.
A lei em questão indica que a base salarial deverá ser de R$ 4.750 para os enfermeiros. Além disso, ficou decidido que 70% deste valor deve servir como piso para os técnicos de enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e também para os parteiros.
Capítulo 2
A aprovação do texto em questão foi comemorada pela categoria. Contudo, empresas de saúde privada, além de prefeituras e governos estaduais começaram a se preocupar com a situação. Eles alegaram que não há dinheiro para pagar este aumento. Alguns setores começaram a indicar a possibilidade de começar a demitir parte dos funcionários para conseguir bancar o novo piso.
Capítulo 3
Provocado sobre o assunto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a lei que cria o piso nacional. A maioria do Supremo acompanhou o relator Ministro Roberto Barroso na ideia de que o Congresso precisaria aprovar a indicação de fonte de renda para o pagamento do piso.
Capítulo 4
No final do ano passado, o Congresso cumpriu a decisão do STF e aprovou um projeto onde indicou que os pagamentos do piso nacional da enfermagem poderiam ser feitos através dos recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social.
Capítulo 5
Contudo, o projeto segue travado porque o atual Governo Federal ainda não colocou uma MP em prática. Recentemente, o Ministério da Saúde apresentou uma minuta com indicações de divisão do custo dos pagamentos. Entretanto, o documento parece não ter agradado parte importante dos entes federativos da União.