Os cidadãos do Brasil foram agraciados por uma notícia positiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Durante o mês de setembro, não será aplicado nenhum custo adicional nas tarifas de eletricidade da conta de luz.
Isto se deve ao fato de que a bandeira verde, que denota circunstâncias favoráveis na produção de energia, permanecerá em efeito. Por meio desta medida, os consumidores terão a oportunidade de experimentar um alívio nas despesas relacionadas à conta de luz.
Esta resolução traz alívio para os cidadãos, que têm sido beneficiados pela ausência de encargos adicionais desde a extinção da bandeira que indicava a escassez hídrica. Esta ficou ativa desde setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
A seleção da bandeira verde foi fundamentada nas excelentes circunstâncias de geração de energia à época, com os reservatórios das usinas hidrelétricas mantendo níveis satisfatórios. No começo da estação seca, a média do nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87%, o que justifica a manutenção da ausência de tarifa adicional.
Contudo, é crucial recordar que a implementação das outras bandeiras tarifárias resultou em um acréscimo de até 64% na fatura de energia. Conquanto, este acréscimo foi aprovado pela Aneel em junho de 2022. Esse aumento teve origem na inflação e na elevação dos custos relacionados às usinas termelétricas, as quais estão vinculadas ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos meses recentes.
Felizmente, a Aneel permanece atenta a essas questões. Então, recentemente, deu sinal verde para uma consulta pública com o propósito de diminuir as bandeiras tarifárias na fatura de energia elétrica em até 36,9%. Esta deliberação se fundamenta em três fatores:
Compreender o sistema de bandeiras tarifárias é essencial para uma melhor compreensão do impacto na conta de luz. Esse sistema foi implementado em 2015 com o objetivo de informar os consumidores sobre o consumo de energia elétrica e a conjuntura energética do país.
As cores das bandeiras – verde, amarela e vermelha – apontam para a gravidade da situação e o custo extra correspondente no montante final da fatura de luz. Por exemplo, a bandeira verde indica que não há nenhum valor adicional. Em contrapartida, a bandeira amarela implica um aumento de R$ 1,874.
Por sua vez, as bandeiras vermelhas, nos níveis 1 e 2, acarretam acréscimos de R$ 3,971 e R$ 9,492 respectivamente, na fatura extra. Adicionalmente, durante o período de bandeira vermelha por emergência hídrica, os consumidores pagavam R$ 14,20 adicionais a cada 100 kWh.
É relevante ressaltar que o Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange grande parte do país, é dividido em quatro subsistemas:
Todavia, há algumas exceções, como partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, e todo o estado de Roraima, que não estão abrangidos pelo SIN.
Adicionalmente, há 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo é baixo e representa menos de 1% do total de consumo do país. Nestas áreas, a demanda por energia é atendida primordialmente por usinas termelétricas que utilizam óleo diesel como combustível.
Com a isenção de cobranças adicionais na fatura de luz durante o mês de setembro e a expectativa de redução das bandeiras tarifárias, espera-se um alívio para os cidadãos do Brasil. É essencial que todos estejam conscientes do consumo de energia responsável e da importância de buscar fontes renováveis. A energia eólica e solar surgem como alternativas de energia limpa para contribuir com a diminuição dos custos e dos impactos ambientais.