Na manhã de ontem (2), a Polícia Federal (PF) iniciou uma operação para investigar a Secretaria de Estado e Educação do Piauí (Seduc). A Operação Aquarela vai investigar irregularidades em contratos referentes ao programa de alfabetização de jovens e adultos.
De acordo com a PF, são investigados dezenas de contratos milionários firmados entre a Seduc e empresas prestadoras de serviços educacionais. Os contratos foram firmados com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao todo, os contratos somam R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022.
De acordo com a PF, a investigação identificou que as empresas credenciadas pela Seduc não têm entre as atividades principais a prestação de serviços educacionais. Mesmo após receber os recursos, as empresas não realizaram a contratação de novos profissionais para a prestação dos serviços necessários ao programa de alfabetização.
A secretaria comentou a operação da PF e afirmou que as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos estão dentro da lei.
“Destacamos que a Seduc já havia concedido acesso irrestrito ao sistema de gestão do programa e toda sua base de dados para todos os órgãos de controle, permitindo que todos acompanhem o andamento efetivo do programa”, destacou a pasta.
Através de nota, a Seduc ainda firmou que acredita “na necessidade do programa para a erradicação do analfabetismo no Piauí e mantemos o compromisso de colaborar com todos os procedimentos de controle e investigação, no intuito de comprovar sua lisura e efetividade”.
Com informações da Polícia Federal e da Agência Brasil.
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