A Polícia Federal (PF) chegou ao número de 119 operações contra fraudes no Auxílio Emergencial do Governo Federal. A mais recente dessas atividades aconteceu ainda na última quarta-feira (25), quando agentes chegaram a cumprir mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Jundiaí.
De acordo com informações da PF, um grupo criminoso estava trabalhando com o uso de cartões de créditos e da Caixa Econômica Federal. A ideia desde o começo era fraudar os recebimentos desse dinheiro que deveria estar nas mãos das pessoas que mais precisam. Essa quadrilha conseguiu desviar algo em torno de R$ 680 mil.
Casos assim são mais comuns do que se imagina. Desde o ano passado, quadrilhas ou mesmo indivíduos deram um prejuízo de bilhões de reais ao Governo. O número concreto ainda é uma dúvida. É que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) ainda não chegaram um consenso sobre isso.
De qualquer forma os dois órgãos concordam que não foi pouco dinheiro. Até por isso, a ordem dentro do Governo Federal é tentar fazer de tudo para evitar que novas fraudes acabem acontecendo. Eles querem portanto reforçar todas as janelas de segurança para impedir que casos assim sigam sendo comuns.
O Governo Federal começou os pagamentos do Auxílio Emergencial ainda no passado. A ideia inicial era ajudar os informais que estavam em situação de dificuldade por causa da pandemia do novo coronavírus. Isso não mudou. No entanto, as fraudes continuam. Por isso há uma certa preocupação com essa situação.
A tentativa de evitar fraudes no Auxílio Emergencial fez com que o Governo aumentasse a fiscalização nas contas dos usuários do benefício. E quem está fazendo esse trabalho é justamente a Dataprev. Eles estão analisando cada uma das contas.
São cerca de 37 milhões de brasileiros que estão passando por análises sucessivas em suas contas. Quem não estiver dentro dos padrões do programa pode acabar passando por um cancelamento ou um bloqueio.
Em alguns casos, é possível contestar o resultado em questão. No entanto, ainda de acordo com a Dataprev, em algumas situações de bloqueio definitivo, a possibilidade de contestação não é oferecida pelo Governo para essas pessoas.
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer mudar a maneira como o Governo cobra o Auxílio indevido. A ideia é fazer com que as pessoas que pegaram o dinheiro irregularmente paguem o benefício em dobro.
Então se, por exemplo, um indivíduo pegou R$ 600 de maneira indevida, ele teria que devolver R$ 1200 para o Governo. E de acordo com o texto do projeto, essa pessoa teria seis meses para fazer esse pagamento. Caso contrário acabaria passando por ovas punições.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os valores atuais do Auxílio Emergencial giram entre R$ 150 e R$ 375 a depender da pessoa que está recebendo o montante. Esses patamares deverão seguir assim até o próximo mês de outubro, quando o programa chega ao fim.