Em 1º de outubro de 2025, uma nova medida de segurança foi implementada pelo Banco Central no sistema Pix, permitindo aos usuários o uso de um botão para contestação de transações. A ferramenta, conhecida como autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), visa simplificar o processo de devolução de valores para aqueles que foram vítimas de fraudes, golpes ou coerção. O recurso já está disponível para todos os usuários do sistema no Brasil.
O MED, criado em 2021, passa agora a ser feito de forma 100% digital. A funcionalidade, anunciada pelo Banco Central, permite que usuários reportem golpes, fraudes ou cobranças indevidas diretamente nos aplicativos, sem necessidade de contato humano. O objetivo é agilizar o processo de devolução de valores, aumentando as chances de recuperação dos recursos.
O mecanismo funciona de forma simples: o cliente sinaliza a transação suspeita, o banco notifica as instituições envolvidas, e o saldo na conta do recebedor é bloqueado imediatamente. Depois que o valor for bloqueado, os bancos envolvidos na transação têm o prazo de sete dias para analisar o pedido do usuário. Caso concluam que se trata realmente de um golpe, a devolução do dinheiro é feita diretamente para a conta da vítima, até 11 dias depois da contestação.
A contestação funciona especificamente em aplicações de golpes que geram uma transação via Pix. O serviço não poderá ser utilizado para desacordos comerciais, arrependimento de compras ou erros no envio do Pix (como a digitação de chave errada). O botão de contestação aplica-se exclusivamente a situações comprovadas de fraude, golpe ou coerção, como transferências forçadas ou induzidas por engano criminoso.
O prazo para contestação é de até 80 dias após o ocorrido, conforme diretrizes do Banco Central. Ao contestar a transação, a informação é logo repassada ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam, inclusive valores parciais. Após o bloqueio, os bancos têm sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima.
A notificação e a solicitação de devolução não garantem a recuperação do valor enviado, mesmo quando a instituição recebedora concordar com o pedido. O valor do Pix pode ser devolvido integralmente ou apenas parcialmente, dependendo do saldo disponível na conta a ser debitada, podendo ocorrer em uma ou mais parcelas, até atingir o valor total da transação.
Para utilizar o botão de contestação, acesse o histórico de Pix no aplicativo da sua instituição financeira. Selecione a transação questionada e clique em “contestar”. Forneça detalhes sobre o tipo de irregularidade, como golpe ou coerção. Aguarde notificação sobre o bloqueio e análise.
Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos após a contestação. O BC espera que isso aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes.
Desde agosto de 2025, o Banco Central alterou as regras do MED para permitir a rastreabilidade de recursos além da conta inicial de fraude, facilitando devoluções de transferências subsequentes. Instituições financeiras investem em atualizações de sistemas para notificações em tempo real sobre o status das contestações, melhorando a transparência para usuários.
O Banco Central continua trabalhando para aprimorar o sistema de pagamentos instantâneos, garantindo mais segurança e confiabilidade aos usuários, consolidando o Pix como uma das ferramentas de pagamento mais inovadoras e seguras do mundo.
Para mais informações sobre o novo botão de contestação do Pix, veja em outros conteúdos do Notícias Concursos.