Direitos do Trabalhador

Pix Caminhoneiro: veja o calendário de repasses para quem fez a autodeclaração

O Governo Federal divulgou oficialmente nesta semana, o calendário de pagamentos do programa Pix Caminhoneiro para as pessoas que realizaram a autodeclaração do sistema. O Ministério do Trabalho ainda não divulgou detalhes sobre a quantidade de novos usuários, mas deixou claro que as liberações acontecerão.

O Pix Caminhoneiro é um projeto social que tem como objetivo ajudar os motoristas de caminhão que estão com dificuldades de se manter em um contexto de alta dos combustíveis. Os primeiros dois repasses do benefício foram feitos no último dia 9 de agosto. Estima-se que pouco mais de 140 mil motoristas tenham recebido o saldo.

O número de usuários ficou bem abaixo daquele que foi sinalizado pelo Governo Federal. O Ministério chegou a dizer que quase 900 mil caminhoneiros receberiam o benefício. A Dataprev explica que grande parte dos motoristas não foi selecionada justamente por causa da falta de uma atualização de transporte de carga na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Diante disso, o Governo Federal decidiu abrir mais uma oportunidade para que os cidadãos apresentem as suas atualizações no sistema. Oficialmente, a janela de tempo para atualizações já começou na última segunda-feira (15) e deve seguir até o próximo dia 29 de agosto. A data da inscrição define a data do recebimento.

As pessoas que já receberam o dinheiro em agosto, não precisam se preocupar. Quem não recebeu, mas já correu para fazer a autodeclaração dentro do prazo, poderá receber o valor retroativo já em setembro. Quem deixar para realizar o processo apenas depois do prazo final, também poderá entrar no programa, mas sem recebimento do retroativo.

O Governo Federal está pagando tal retroativo, porque a PEC dos Benefícios determina que o Planalto realize ao menos seis liberações do Pix Caminhoneiro até o final do ano. Como não houve nenhum repasse em julho, então eles decidiram pagar o valor dobrado em agosto. Desse modo, as liberações de setembro já acontecerão no formato regular.

O calendário

Abaixo, você pode ver o calendário detalhado da autodeclaração:

  • Autodeclaração até 22 de julho – recebe em 9 de agosto (1ª e 2ª parcelas)
  • De 15 de agosto a 29 de agosto – recebe em 6 de setembro (1ª e 2ª parcelas)
  • De 30 de agosto até 11 de setembro – recebe em 24 de setembro (3ª parcela)
  • Entre 11 de setembro e 9 de outubro – recebe em 22 de outubro (4ª parcela)
  • Entre 10 de outubro e 13 de novembro – recebe em 26 de novembro (5ª parcela)
  • Autodeclaração até 4 de dezembro – recebe em 17 de dezembro (6ª parcela)

Note que as pessoas que declaram dentro do prazo terão a oportunidade de pegar o saldo dos meses de julho e agosto deste ano e logo depois poderão seguir recebendo as liberações regulares.

Quem fizer a autodeclaração apenas a partir de 30 de agosto, terá uma chance de entrar no projeto, mas só poderá receber o dinheiro regularmente, e não o retroativo.

O Pix Caminhoneiro

O Pix Caminhoneiro é um programa social desenhado pelo Governo Federal e aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto faz parte do grupo de mudanças proposto pela chamada PEC dos Benefícios.

Além do Pix Caminhoneiro, o Governo Federal também está pagando o auxílio-taxista e elevando os valores de projetos já existentes. O Auxílio Brasil, por exemplo, cresceu de R$ 400 para R$ 600 mínimos a partir de agosto.

A PEC dos Benefícios permite que o Governo Federal gaste R$ 41 bilhões em programas sociais em pleno ano eleitoral. Apesar das críticas, o Planalto afirma que o objetivo do gasto seria unicamente ajudar as pessoas mais pobres.