Usuários que serão selecionados para o programa Pix Caminhoneiro poderão receber um 13º salário no final deste ano? Segundo informações do Ministério da Cidadania, a resposta é não. A pasta explica que a PEC dos Benefícios não prevê esta liberação extra, até mesmo porque o projeto só fará seis liberações até o final deste ano.
A situação pode mudar? Sim. Em tese, o Governo Federal pode decidir pagar uma liberação extra para os usuários do Pix Caminhoneiro, caso considere que o dinheiro liberado pela PEC dos Benefícios seja suficiente para colocar a manobra em prática. Todavia, é pouco provável que a alteração saia do papel.
Algumas pessoas acabaram confundindo as questões em torno dos pagamentos do 13º salário, porque recentemente o Governo Federal divulgou que os motoristas ganharão um repasse duplo. A liberação dobrada, aliás, já está marcada para acontecer no próximo dia 9. Os motoristas de caminhão poderão receber R$ 2 mil de uma só vez.
Contudo, esta duplicação do valor de agosto não se trata de um 13º salário ou de um bônus de natal. O pagamento dobrado precisa acontecer porque o Governo Federal é obrigado a realizar seis liberações do benefício até o final deste ano. Como restam apenas cinco meses completos em 2022, um dos repasses precisa ser duplo.
De toda forma, logo depois da liberação de R$ 2 mil em agosto, os motoristas voltam a receber o valor regular até o final do ano. Assim, entre os meses de setembro e dezembro, os caminhoneiros receberão R$ 1 mil por mês, até que se totalize os seis pagamentos previstos em lei. Não há previsão de liberações para o ano de 2023.
No início desta semana, o Ministério do Trabalho divulgou mais alguns detalhes sobre os pagamentos do programa Pix Caminhoneiro. A pasta confirmou que os motoristas não precisam se preocupar com nenhum tipo de inscrição.
Segundo o Ministério, o processo de seleção dos usuários levará em consideração apenas os dados já existentes nas plataformas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A inscrição precisa ter sido feita até o último dia 31 de maio.
O Ministério também divulgou um calendário oficial com as datas e confirmou que os primeiros repasses serão dobrados. Note abaixo que em agosto, os caminhoneiros poderão receber as duas primeiras parcelas de uma só vez.
1ª Parcela: 9 de agosto;
2ª Parcela: 9 de agosto;
3ª Parcela: 24 de setembro;
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.
O Ministério do Trabalho deve divulgar a qualquer momento uma nova portaria explicando mais detalhes sobre o Pix Caminhoneiro. Ainda restam alguns pontos de dúvida como, por exemplo, a forma de pagamento do benefício.
Nesta quinta-feira (28), a pasta divulgou mais detalhes sobre o auxílio-taxista, que também fará repasses regulares de R$ 1 mil até o final do ano. O programa terá uma estrutura semelhante a que está sendo preparada para o Pix Caminhoneiro.
Veja abaixo o calendário do auxílio-taxista:
1ª Parcela: 16 de agosto
2ª Parcela: 16 de agosto
3ª Parcela: 24 de setembro
4ª Parcela: 22 de outubro
5ª Parcela: 26 de novembro
6ª Parcela: 17 de dezembro