Mediante a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC das Bondades), o Governo Federal publicou uma medida provisória (MP) que destina R$ 10,9 bilhões para o pagamento do Pix Caminhoneiro e do Auxílio Taxista.
Os recursos serão usados para a liberação de seis parcelas mensais aos profissionais que atuam no transporte de cargas e de passageiros. Essa também é uma estratégia para que o presidente Jair Bolsonaro consiga atrair novos eleitores.
Também conhecido como Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), o Pix Caminhoneiro terá início no dia 9 de agosto e deve contemplar cerca de 900 mil profissionais.
Na primeira rodada, duas parcelas serão pagas de uma só vez, referentes a julho e a agosto. Confira o calendário de distribuição:
Parcela | Data de pagamento |
1ª | 09 de agosto |
2ª | 09 de agosto |
3ª | 24 de setembro |
4ª | 22 de outubro |
5ª | 26 de novembro |
6ª | 17 de dezembro |
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, 301.505 condutores receberão o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm Taxista). O primeiro pagamento acontecerá no dia 16 deste mês.
No entanto, é importante salientar que o repasse ocorrerá segundo a data do cadastramento do taxista feito pela prefeitura. Veja o cronograma:
Cadastramento | Pagamento |
Entre 25 de julho e 2 de agosto | 16 de agosto |
Entre 5 de agosto e 15 de agosto | 30 de agosto |
Entre 20 de agosto e 11 de setembro | Entre setembro e dezembro |
Além dos benefícios já mencionados neste artigo, também foram previstos pela PEC das Bondades, a ampliação de dois programas: o Auxílio Brasil e o Vale-Gás. Veja quais foram as implementações.