PIS/PASEP: verifique se você tem direito ao benefício

PIS/PASEP: verifique se você tem direito ao benefício

O tão aguardado calendário de pagamento do PIS/PASEP para o ano que vem foi liberado. Contudo, ele ainda está sendo implementado pela Caixa Econômica Federal. Sendo assim, se você é um trabalhador formal com pelo menos cinco anos de experiência na profissão, é hora de ficar atento, pois pode estar qualificado para receber este benefício.

PIS/PASEP: verifique se você tem direito ao benefício

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP para o ano de 2024 foi divulgado, detalhando os meses e as respectivas quantidades de meses trabalhados que determinarão o recebimento do benefício. Em suma, o PIS/PASEP é um programa destinado a beneficiar os cidadãos que tenham trabalhado pelo menos um mês durante o ano base estabelecido pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Desse modo, para se qualificar para esse benefício valioso, é fundamental que o cidadão atenda aos requisitos estipulados pelo governo federal. Dentre esses requisitos, é essencial que o indivíduo tenha exercido uma atividade profissional formal por pelo menos cinco anos. Além disso, a remuneração mensal não deve ultrapassar o equivalente a dois salários mínimos.

A importância de ter trabalhado pelo menos um mês no ano base

Um critério crucial para o recebimento do PIS/PASEP é ter trabalhado ao menos um mês durante o ano base do programa. Isso significa que o valor do salário mínimo é dividido em 12 parcelas iguais, e para cada mês trabalhado, o beneficiário tem direito a receber 1/12 desse valor.

Desse modo, com os ajustes regulares no salário mínimo, o montante do benefício também sofrerá variações, refletindo essas mudanças. No momento, o valor do salário mínimo é de R$ 1.320. Porém, é importante estar ciente de que esse valor pode sofrer alterações devido às políticas governamentais. As mudanças no valor do salário mínimo podem ter impacto direto no cálculo do PIS/PASEP.

Relação entre o aumento do salário mínimo e o PIS/PASEP

Uma das prioridades do governo federal é aumentar o poder de compra da população. Para alcançar esse objetivo, o reajuste do salário mínimo desempenha um papel crucial. No próximo ano, está previsto um aumento de pelo menos R$ 100 no salário mínimo. Esse ajuste terá efeitos diretos no PIS/PASEP.

Assim como acontece com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um programa importante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor do salário mínimo serve de base para determinar esses pagamentos.

Portanto, quaisquer aumentos ou diminuições no salário mínimo terão impacto nos pagamentos desses benefícios (BPC e PIS/PASEP). Além disso, é válido ressaltar que ainda que o calendário oficial seja divulgado, ele é passível de alterações por parte do Governo e/ou da Caixa Econômica Federal.

Calendário do PIS/PASEP: verifique se você tem direito ao benefício
Calendário do PIS/PASEP: verifique se você tem direito ao benefício. Imagem: Reprodução

Calendário do PIS 2023 para referência

Enquanto aguardamos a implementação do calendário do PIS 2024, é útil relembrar o calendário de pagamentos do PIS referente ao ano-base de 2021:

MÊS DE NASCIMENTO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
JANEIRO 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
FEVEREIRO 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
MARÇO 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
ABRIL 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
MAIO 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
JUNHO 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
JULHO 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
AGOSTO 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
SETEMBRO 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
OUTUBRO 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
NOVEMBRO 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO
DEZEMBRO 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO

Fique atento às atualizações do calendário de pagamento do PIS/PASEP para 2024 e garanta que você cumpra os requisitos necessários para receber esse benefício valioso.

De modo geral, o PIS/PASEP é uma oportunidade importante para trabalhadores formais melhorarem sua situação financeira e garantirem um futuro mais estável. É muito importante para o trabalhador se manter atento à liberação do benefício para realizar o saque. Visto que os valores não retirados são direcionados às contas públicas.

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