O abono salarial do PIS/Pasep é concedido ao cidadão que trabalha com carteira assinada que cumpre os requisitos do Governo Federal. No ano passado, o benefício foi suspendido devido a questões orçamentárias, de modo que os trabalhadores estão ansiosos para os pagamentos deste ano.
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O cronograma de repasses será iniciado no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores do setor privado com direito ao PIS. Após alguns dias, especificamente no dia 15 do mesmo mês, começa a distribuição do Pasep para os servidores públicos que se encaixam nos critérios de elegibilidade.
Cabe salientar que este ano os trabalhadores também podem receber as cotas do Fundo PIS/Pasep, sendo um benefício totalmente diferente do abono salarial. Mas neste momento, explicaremos apenas sobre abono.
O benefício é pago anualmente aos trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base, recebendo uma remuneração média mensal de até dois salários mínimo vigente.
Além disso, é necessário estar inscrito no sistema do PIS/Pasep há pelos menos cinco anos, e estar com os dados atualizados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial.
O valor é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base (que este será pago referente ao ano-base 2020). O abono pode conceder um valor máximo equivalente ao salário mínimo em vigência. Veja na tabela:
Meses trabalhados | Valor |
1 | R$ 101,00 |
2 | R$ 202,00 |
3 | R$ 303,00 |
4 | R$ 404,00 |
5 | R$ 505,00 |
6 | R$ 606,00 |
7 | R$ 707,00 |
8 | R$ 808,00 |
9 | R$ 909,00 |
10 | R$ 1.010,00 |
11 | R$ 1.111,00 |
12 | R$ 1.212,00 |
É distribuído conforme o mês de nascimento do trabalhador e pago pela Caixa Econômica Federal:
Nascidos em | Saque liberado dia |
Janeiro | 08/02/2022 |
Fevereiro | 10/02/2022 |
Março | 15/02/2022 |
Abril | 17/02/2022 |
Maio | 22/02/2022 |
Junho | 24/02/2022 |
Julho | 15/03/2022 |
Agosto | 17/03/2022 |
Setembro | 22/03/2022 |
Outubro | 24/03/2022 |
Novembro | 29/03/2022 |
Dezembro | 31/03/2022 |
É repassado de acordo com o número final de NIS do servidor público e pago pelo Banco do Brasil:
Final da inscrição | Saque liberado dia |
0 | 15/02/2022 |
1 | 15/02/2022 |
2 | 17/02/2022 |
3 | 17/02/2022 |
4 | 22/02/2022 |
5 | 24/02/2022 |
6 | 15/03/2022 |
7 | 17/03/2022 |
8 | 22/03/2022 |
9 | 24/03/2022 |
Diferente do abono salarial que é pago anualmente, as cotas do PIS/Pasep são repassadas apenas uma vez ao trabalhador. O benefício é concedido aos cidadãos que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e outubro de 1988.
No caso em que o trabalhador tenha falecido, o direito as cotas é repassado aos herdeiros ou dependentes do trabalhador. Mas para isso, será necessário comprovar o vínculo familiar com o falecido e o direito que ele tinha ao benefício.
Desta forma, aqueles que são dependentes de trabalhador falecido que exerceu suas atividades em empresas privadas precisam entrar em contato com a Caixa Econômica, enquanto os que são herdeiros de servidor público precisam procurar o Banco do Brasil para realizar o saque.