Direitos do Trabalhador

PIS/Pasep pode ser pago em dobro em 2022; veja quem tem direito

O abono salarial do PIS/Pasep é concedido ao cidadão que trabalha com carteira assinada que cumpre os requisitos do Governo Federal. No ano passado, o benefício foi suspendido devido a questões orçamentárias, de modo que os trabalhadores estão ansiosos para os pagamentos deste ano.

Veja também: Abono salarial PIS/Pasep em dobro em 2022; veja como receber

O cronograma de repasses será iniciado no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores do setor privado com direito ao PIS. Após alguns dias, especificamente no dia 15 do mesmo mês, começa a distribuição do Pasep para os servidores públicos que se encaixam nos critérios de elegibilidade.

Abono salarial do PIS/Pasep

Cabe salientar que este ano os trabalhadores também podem receber as cotas do Fundo PIS/Pasep, sendo um benefício totalmente diferente do abono salarial. Mas neste momento, explicaremos apenas sobre abono.

O benefício é pago anualmente aos trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base, recebendo uma remuneração média mensal de até dois salários mínimo vigente.

Além disso, é necessário estar inscrito no sistema do PIS/Pasep há pelos menos cinco anos, e estar com os dados atualizados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial.

Valor do abono em 2022

O valor é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base (que este será pago referente ao ano-base 2020). O abono pode conceder um valor máximo equivalente ao salário mínimo em vigência. Veja na tabela:

Meses trabalhados Valor
1 R$ 101,00
2 R$ 202,00
3 R$ 303,00
4 R$ 404,00
5 R$ 505,00
6 R$ 606,00
7 R$ 707,00
8 R$ 808,00
9 R$ 909,00
10 R$ 1.010,00
11 R$ 1.111,00
12 R$ 1.212,00

 

Calendário do PIS

É distribuído conforme o mês de nascimento do trabalhador e pago pela Caixa Econômica Federal:

Nascidos em Saque liberado dia
Janeiro 08/02/2022
Fevereiro 10/02/2022
Março 15/02/2022
Abril 17/02/2022
Maio 22/02/2022
Junho 24/02/2022
Julho 15/03/2022
Agosto 17/03/2022
Setembro 22/03/2022
Outubro 24/03/2022
Novembro 29/03/2022
Dezembro 31/03/2022

 

Calendário Pasep

É repassado de acordo com o número final de NIS do servidor público e pago pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição Saque liberado dia
0 15/02/2022
1 15/02/2022
2 17/02/2022
3 17/02/2022
4 22/02/2022
5 24/02/2022
6 15/03/2022
7 17/03/2022
8 22/03/2022
9 24/03/2022

 

Cotas do fundo

Diferente do abono salarial que é pago anualmente, as cotas do PIS/Pasep são repassadas apenas uma vez ao trabalhador. O benefício é concedido aos cidadãos que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e outubro de 1988.

No caso em que o trabalhador tenha falecido, o direito as cotas é repassado aos herdeiros ou dependentes do trabalhador. Mas para isso, será necessário comprovar o vínculo familiar com o falecido e o direito que ele tinha ao benefício.

Desta forma, aqueles que são dependentes de trabalhador falecido que exerceu suas atividades em empresas privadas precisam entrar em contato com a Caixa Econômica, enquanto os que são herdeiros de servidor público precisam procurar o Banco do Brasil para realizar o saque.