Diversos benefícios serão pagos aos trabalhadores brasileiros, sejam eles informais ou formais. Entre eles estão os pagamentos do auxílio emergencial, pago no valor de R$600 (podendo chegar a até R$1.200), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e abono salarial PIS/Pasep.
As medidas, com exceção do abono salarial do PIS/PASEP, que já estava programado antes mesmo da pandemia, visam amenizar os impactos sociais e econômicos causados pela doença.
Confira a seguir mais detalhes de cada uma das medidas.
A Caixa liberou o calendário de pagamentos de R$1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os depósitos vão começar no dia 29 de junho e seguirão válidos até 21 de setembro, conforme nascimento dos trabalhadores. No entanto, quem receber terá que esperar semanas ou até meses para sacar o dinheiro.
O Governo anunciou em abril que liberaria um saque emergencial do FGTS para apoiar os trabalhadores durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A medida provisória editada à época permitia o saque a partir do dia 15 de junho, o que não acabou acontecendo.
A Caixa vai, a princípio, depositar os valores em poupanças digitais abertas pelo banco. O trabalhador poderá mexer na conta apenas para pagamento de boletos, compras online e compras com pagamento realizadas em algumas maquininhas de cartão. Ainda não foram detalhadas quais operadoras serão liberadas.
Os saques em dinheiro ou transferência para contas em outros bancos serão autorizados a partir de 25 de julho.
Têm direito ao dinheiro trabalhadores que possuem contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) no FGTS. A data em que o valor cai na poupança digital depende do mês de aniversário do trabalhador. Confira a seguir o calendário completo.
| Mês de nascimento | Crédito em conta | Saque ou transferência |
| Janeiro | 29 de junho | 25 de julho |
| Fevereiro | 6 de julho | 8 de agosto |
| Março | 13 de julho | 22 de agosto |
| Abril | 20 de julho | 5 de setembro |
| Maio | 27 de julho | 19 de setembro |
| Junho | 3 de agosto | 3 de outubro |
| Julho | 10 de agosto | 17 de outubro |
| Agosto | 24 de agosto | 17 de outubro |
| Setembro | 31 de agosto | 31 de outubro |
| Outubro | 8 de setembro | 31 de outubro |
| Novembro | 14 de setembro | 14 de novembro |
| Dezembro | 21 de setembro | 14 de novembro |
De acordo com informações do Ministério da Economia, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019, começará no dia 30 deste mês e terminará em 30 de junho do ano que vem.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, a data de pagamento é no mês de aniversário. Já para os funcionários públicos, associados ao Pasep, é o último dígito do número de inscrição.
Desta vez, os trabalhadores com saques previstos para este ano, a partir de 30 de junho já terão o valor creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Já para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.
Os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os que nasceram entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para o ano que vem.
Aquele que não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá fazer o saque agora ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme determina o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Portanto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais poderão realizar o saque a partir de 16 de julho.
O auxílio emergencial é destinado aos brasileiros informais, microempreendedores individuais, desempregados e autônomos. É uma das medidas para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia. Para recebê-lo, o cidadão precisa atender algumas regras:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), o pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 depende só da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O benefício foi criado para ajudar uma parcela de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.
A informação foi dada por Pedro Guimarães, presidente da Caixa, em entrevista à CNN Brasil. De acordo com ele, a Caixa e o Ministério da Cidadania já acertaram tudo para o pagamento. Atualmente, apenas beneficiários do Bolsa Família estão recebendo a 3ª parcela.
“Precisa só da aprovação do presidente. Já temos a questão técnica definida, com tranquilidade”, disse Pedro Guimarães. Ele afirmou também que mais de 11 milhões de brasileiros já receberam a parcela, paga atualmente para os beneficiários do Bolsa Família. “É o Ministério da Cidadania que anuncia, mas há todo o alinhamento técnico entre o ministério e a Caixa”, explicou.
Mais uma vez, o pagamento será feito primeiramente em conta poupança digital da Caixa, com possibilidade de uso para pagamento de boletos, compras pelo cartão de débito virtual ou QR Code. O calendário de saque e transferência será divulgado posteriormente. O calendário será novamente dividido de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários.
Pedro Guimarães afirma que a sanção do presidente Bolsonaro “vai ser em breve”. O presidente da Caia também afirmou que será informado o calendário da segunda parcela para o grupo que ainda não a recebeu.