A espera pelo pagamento do PIS/PASEP 2024 está perto do fim, ao menos para milhões de trabalhadores do país. Na próxima segunda-feira (15), três novos grupos de trabalhadores vão poder sacar o abono salarial no país.
Em resumo, o direito trabalhista é muito importante para incrementar a renda dos profissionais do país. Os repasses tiveram início em fevereiro, e vão continuar acontecendo pelos próximos meses.
Em julho, três novos grupos de trabalhadores vão receber o direito de sacar o PIS/PASEP na segunda-feira (15). Os profissionais com carteira assinada e servidores públicos podem acessar o valor, que já foi creditado em suas contas nesta quarta-feira.
Em suma, o Governo Federal paga todos os anos o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores e servidores públicos do país.
Contudo, nem todos os profissionais recebem o abono, pois existem alguns requisitos que permitem o pagamento do direito trabalhista. Caso a pessoa não cumpra tais regras, não poderá receber o valor do abono.
Os trabalhadores do setor privado e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/PASEP de ano-base 2022, cujo pagamento vem ocorrendo em 2024. Veja abaixo quais são:
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2024. A propósito, os profissionais irão receber valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base 2022. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.
Como o valor do PIS/PASEP é definido pelo salário mínimo vigente, as pessoas poderão receber até R$ 1.412, valor que corresponde ao salário mínimo de 2024.
Para saber a parcela que você receberá neste ano, basta dividir o valor do salário mínimo por 12 (meses) e multiplicar o resultado pela quantidade de meses trabalhados. Por exemplo, a pessoa que trabalhou seis meses em 2022, seja no setor privado, seja no serviço público, receberá a metade de R$ 1.412, referente ao período trabalhado, no valor de R$ 706.
Em resumo, o pagamento do PIS/PASEP está atrasado no Brasil. Até 2020, o Governo Federal realizou o pagamento do abono salarial aos trabalhadores do país com um ano de intervalo. Por exemplo, quem trabalhou em 2019 recebeu o abono no ano seguinte, em 2020.
Contudo, esse modelo de pagamento passou por uma grande mudança naquele ano devido à chegada da pandemia da Covid-19. A saber, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial, e o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/PASEP em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Com isso, o PIS/PASEP de ano-base 2020, que deveria ter sido pago em 2021, só o foi no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país, e isso acarretou no atraso do pagamento do PIS/PASEP.
Esse novo calendário continua em vigor no país. Portanto, o pagamento do abono que o governo federal está promovendo em 2024 se refere ao PIS/PASEP de ano-base 2022. E quem está trabalhando neste ano só deverá receber o abono em 2026.
O pagamento do PIS/PASEP acontece em duas fases. A primeira delas se refere aos trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS). A propósito, a Caixa Econômica realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já a segunda fase de pagamentos do abono atende servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Nesse caso, o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS 2024, conforme o mês de nascimento do trabalhador:
Por sua vez, os servidores públicos que têm direito ao PASEP 2024 poderão sacar o abono nas seguintes datas, segundo o dígito final do cadastro no Programa: