Nesta quinta-feira, 17 de março, começam os pagamentos do abono salarial PIS/PASEP, referentes ao ano-base 2020 para dois novos grupos. Segundo informações do calendário, os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com final de inscrição 7 poderão sacar o benefício.
De acordo com as regras de liberação do programa, os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro. Com o aumento do salário mínimo desde 1º de janeiro, o valor do abono salarial do PIS/PASEP passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212. O valor exato irá depender da quantidade de meses trabalhados (veja abaixo).
Receberá o valor cheio, ou seja, de um salário mínimo, quem trabalhou os 12 meses de 2020. Caso o beneficiário não tenha exercido atividade por 12 meses, um valor inferior proporcional ao tempo trabalhado será repassado.
Como sacar o abono salarial?
PIS (Caixa Econômica Federal):
- Nas agências da Caixa, com documento de identificação com foto;
- Com o Cartão do Cidadão, nos caixas eletrônicos e lotéricas.
Pasep (Banco do Brasil):
- Nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação;
- Por transferência automática na conta de quem é cliente da instituição.
Quem tem direito?
Ao considerar que os pagamentos serão de competência do ano-base 2020, o trabalhador precisa:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido em 2020, remuneração média mensal de até dois salários mínimos;
- Ter trabalhado em 2020, com carteira assinada, durante 30 dias consecutivos, ou não; e
- Estar com as informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como saber se tenho direito ao abono salarial?
Para o PIS (trabalhador de empresa privada):
- No Aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da caixa;
- Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Para o Pasep (servidor público):
- Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades);
- 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Calendário do PIS em 2022
Nascidos em | Saque liberado dia |
Janeiro | 08/02/2022 |
Fevereiro | 10/02/2022 |
Março | 15/02/2022 |
Abril | 17/02/2022 |
Maio | 22/02/2022 |
Junho | 24/02/2022 |
Julho | 15/03/2022 |
Agosto | 17/03/2022 |
Setembro | 22/03/2022 |
Outubro | 24/03/2022 |
Novembro | 29/03/2022 |
Dezembro | 31/03/2022 |
Calendário do Pasep em 2022
Final da inscrição | Saque liberado dia |
0 | 15/02/2022 |
1 | 15/02/2022 |
2 | 17/02/2022 |
3 | 17/02/2022 |
4 | 22/02/2022 |
5 | 24/02/2022 |
6 | 15/03/2022 |
7 | 17/03/2022 |
8 | 22/03/2022 |
9 | 24/03/2022 |
Quem trabalhou no ano passado receberá o abono em 2022?
Muitos trabalhadores se perguntam: “Trabalhei durante o ano de 2021 com carteira assinada, vou receber o PIS/Pasep esse ano?”
Infelizmente, a resposta é não. Os trabalhadores do setor privado e público que exerceram suas funções em 2021 ainda não receberão o abono salarial este ano, visto que, durante este ano de 2022, o valor pago por meio do PIS/Pasep é referente ao ano base de 2020.
Trata-se de um valor que deveria ter sido pago no ano passado, contudo, sofreu adiamento por meio do Governo Federal para que os recursos fossem utilizados em outras medidas emergenciais durante o período de pandemia de Covid-19.
Desse modo, os recursos que iriam para o pagamento do abono salarial no ano base de 2020, acabou sendo remanejado para a execução do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Isto é, programa também conhecido como BEm, que foi pago entre abril e agosto de 2021.
Além disso, muitas pessoas se perguntam o motivo do Governo Federal não realizar este ano o pagamento dos anos base de 2020 e 2021 de maneira conjunta. Contudo, em razão de critérios sobre a disponibilidade de recursos orçamentários, a gestão destinou o montante de R$ 21 bilhões para o pagamento do abono salarial durante o ano de 2022.
Assim, não será possível receber o PIS ou Pasep de 2021 ainda neste ano de 2022, de forma que o trabalhador precisará aguardar o período certo.