O PIS/PASEP 2024 é um assunto que tem gerado curiosidade e expectativa entre os trabalhadores brasileiros. Esse benefício, que pode atingir um valor equivalente ao salário mínimo, tem data de início de pagamento prevista para 15 de fevereiro de 2024.
Neste artigo, abordaremos todos os detalhes importantes sobre o tema, incluindo quem tem direito ao benefício, o calendário de pagamentos e o valor que cada trabalhador pode esperar receber.
Para ser elegível ao abono salarial de 2024, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos. Primeiro, é necessário ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias em 2023, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
Além disso, é imprescindível que os dados do trabalhador estejam corretamente informados no eSocial e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O calendário de pagamento do PIS é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Veja abaixo a programação para 2024:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Existem alguns critérios que precisam ser cumpridos para ter acesso ao PIS 2024. Nem todos os trabalhadores são elegíveis para este benefício.
A partir de fevereiro, será possível verificar a elegibilidade ao PIS 2024 no portal gov.br e no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Enquanto o PIS é voltado para trabalhadores do setor privado, o PASEP é destinado aos servidores públicos. Ambos os benefícios serão aplicados da mesma forma em 2024.
O pagamento do PIS é feito de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.
O valor do PIS varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador no ano anterior. Para receber o valor máximo, é necessário ter trabalhado os 12 meses do ano-base.
O PIS pode ser sacado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
O PIS é um direito do trabalhador que visa promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas.
Caso o trabalhador não saque o PIS dentro do prazo estabelecido, o valor retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o beneficiário perde o direito ao saque.
O PIS é mais do que um benefício. É um direito do trabalhador que contribui para sua segurança financeira e ajuda a mitigar os impactos de possíveis crises econômicas.
A consulta do número PIS pode ser feita efetivamente através do CPF. Para isso, é possível usar o portal “Meu INSS”.
O calendário de pagamento do PASEP é organizado de acordo com o final da inscrição do trabalhador. Veja abaixo a programação para 2024:
| Final de Inscrição | Data de Pagamento |
|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 15 de abril |
| 3 | 15 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 17 de junho |
| 7 | 17 de junho |
| 8 | 15 de julho |
| 9 | 15 de agosto |
O valor do abono salarial PIS/PASEP é calculado com base nos meses trabalhados em 2023. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. Portanto, quem trabalhou o ano completo recebe o valor total de R$ 1.413.
O PIS/PASEP 2024 é um benefício importante para muitos trabalhadores brasileiros. Para aproveitá-lo ao máximo, é importante estar atento às datas de pagamento e às condições de elegibilidade. Recomendamos que todos os trabalhadores verifiquem a situação de seu PIS/PASEP regularmente para não perder essa oportunidade.