O Governo Federal iniciou os preparativos para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o benefício, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Para receber o abono salarial PIS/Pasep em 2024, os trabalhadores e servidores públicos devem atender aos seguintes requisitos:
Por outro lado, não terão direito ao benefício os empregados e empregadas domésticas, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono salarial PIS/Pasep 2024 será calculado proporcionalmente ao tempo em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, corresponderá ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412.
Confira a tabela com os valores a receber, de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024 seguirão uma ordem específica, baseada no mês de nascimento do beneficiário. Essa regra se aplica para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e para os servidores públicos (Pasep).
Nascidos em setembro: a partir de 17 de julho
No Rio Grande do Sul, os trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro, que regularizaram sua situação após 15 de maio, já podem retirar o pagamento antecipado.
Desde o dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Caso tenha direito ao benefício, o sistema informará o valor a ser recebido e a data prevista para o pagamento, de acordo com o calendário estabelecido.
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício de grande relevância para milhões de trabalhadores brasileiros. Além de representar um complemento financeiro significativo, o programa visa valorizar e reconhecer o esforço daqueles que contribuem para o desenvolvimento econômico do país.
Ao garantir o pagamento desse benefício, o Governo Federal demonstra seu compromisso em promover a justiça social e a melhoria das condições de vida da população trabalhadora.
É importante que os trabalhadores e servidores públicos fiquem atentos às atualizações e informações oficiais divulgadas pelo Governo Federal sobre o abono salarial PIS/Pasep 2024. Eventuais alterações no calendário ou nos critérios de elegibilidade serão devidamente comunicadas por meio dos canais oficiais.