O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep tem gerado dúvidas entre os trabalhadores que atuaram em 2022, especialmente após o término dos pagamentos referentes ao ano-base 2021. Neste artigo, vamos esclarecer como está o calendário e se haverá pagamento extra em dezembro e para o Natal.
Devido à pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2021, uma vez que os recursos foram realocados pelo governo federal para o combate à doença. Com isso, o calendário foi ajustado, resultando no pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020 em 2022. Em seguida, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, teve início somente em fevereiro de 2023.
Portanto, de acordo com essa sequência, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 ocorrerá em 2024. No entanto, é importante ressaltar que essa situação pode sofrer alterações, uma vez que o Governo Federal ainda não emitiu nenhum comunicado oficial sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.
Para ter direito ao benefício do abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O valor do abono salarial do PIS/Pasep é determinado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento. Assim, o valor a ser pago no PIS 2024 só será conhecido após o governo apresentar o valor do salário mínimo para o próximo ano.
É importante destacar que o valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada no ano-base. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio.
Portanto, o valor final pago corresponde ao salário mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Até o momento, o governo não informou se haverá pagamento extra do abono salarial para o Natal ou em dezembro. Normalmente, não há esse tipo de benefício adicional, e o governo não deu qualquer indicação de que isso possa ocorrer. Portanto, é importante que os beneficiários não contem com esse pagamento extra.
Os trabalhadores podem checar se têm direito ao saque do abono salarial pelo site do governo federal, da Carteira de Trabalho Digital ou ligando para a central Alô Trabalhador no telefone 158. Além disso, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil efetua o pagamento do Pasep aos servidores públicos.
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizar o mesmo para receber o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Além disso, é possível receber o valor em uma agência da instituição financeira, mediante apresentação de documento oficial com foto.
Caso o trabalhador possua conta corrente ou poupança na Caixa, também é possível receber o valor utilizando o Internet Banking da Caixa. Para os servidores públicos que possuem direito ao Pasep, o valor pode ser sacado na conta corrente ou poupança do Banco do Brasil.
Também é possível fazer a transferência para outro banco de preferência por meio do site “bb.com.br/pasep” ou nos caixas eletrônicos do BB.
Ademais, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2022 está previsto para ocorrer em 2024, seguindo a sequência dos ajustes no calendário devido à pandemia. É importante que os trabalhadores verifiquem se têm direito ao benefício e acompanhem possíveis atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos.
Lembrando que, até o momento, não há previsão de pagamento extra para o Natal ou em dezembro.