Em 2024, há boas notícias para milhões de trabalhadores no Brasil que têm direito aos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de pessoas serão contempladas com o abono salarial referente ao ano-base 2022, totalizando um montante expressivo de R$ 23,9 bilhões.
Confira todas as informações essenciais que você precisa saber sobre o PIS 2024, incluindo os valores a serem pagos, o calendário detalhado de pagamentos, os critérios de elegibilidade e como verificar se você tem direito ao benefício.
Prepare-se para obter um entendimento completo sobre este importante programa de incentivo aos trabalhadores brasileiros.
O valor exato do abono salarial PIS 2024 será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada durante o ano-base de 2022. O benefício máximo, correspondente a 12 meses de trabalho formal, será equivalente ao salário mínimo nacional vigente para 2024, que foi estabelecido em R$ 1.412.
Para aqueles que trabalharam por um período menor que um ano inteiro, o valor do abono será calculado proporcionalmente. Por exemplo, se um indivíduo esteve empregado formalmente por seis meses em 2022, receberá metade do valor máximo do benefício.
É importante destacar que o abono salarial PIS 2024 acompanhará o reajuste do salário mínimo, garantindo que os trabalhadores recebam um valor justo e atualizado conforme as políticas salariais do governo federal.
O cronograma de pagamentos do PIS 2024 será determinado pelo mês de nascimento do beneficiário, seguindo a mesma lógica aplicada tanto para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep). O período de liberação dos pagamentos se estenderá de 15 de fevereiro a 15 de agosto de 2024, conforme o seguinte calendário:
É fundamental que os beneficiários fiquem atentos às datas específicas conforme o mês de seu aniversário, pois os pagamentos serão liberados gradualmente, seguindo esta ordem estabelecida pelo governo federal.
Para ter direito ao abono salarial PIS em 2024, os trabalhadores e servidores públicos devem atender a determinados critérios de elegibilidade. Esses requisitos visam garantir que o benefício seja destinado àqueles que realmente necessitam desse incentivo financeiro. Confira abaixo os principais critérios:
É importante ressaltar que algumas categorias específicas de trabalhadores não terão direito ao abono salarial PIS 2024, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Desdo 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono salarial PIS por meio de uma consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Essa ferramenta online permitirá que você confira sua elegibilidade de forma prática e conveniente.
Para realizar a consulta, basta acessar o portal ou o aplicativo e fornecer algumas informações básicas, como seu número de inscrição no PIS/Pasep e data de nascimento. O sistema, então, processará seus dados e informará se você está apto a receber o benefício em 2024.
Caso você tenha dúvidas ou enfrente dificuldades durante o processo de verificação, é recomendado entrar em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego para obter orientações adicionais e esclarecer quaisquer questões pendentes.
Se você atende aos critérios de elegibilidade e deseja receber o abono salarial PIS em 2024, siga estas etapas:
Lembre-se de que o PIS é um direito dos trabalhadores brasileiros e um reconhecimento pelo seu esforço e dedicação ao longo do ano. Siga essas etapas e garanta o recebimento desse benefício tão importante.