A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que no próximo ano a tarifa de energia elétrica subirá para 5,6%. A estimativa foi apresentada ao grupo de Minas e Energia do governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a agência, pelo menos 7 distribuidoras de energia elétrica devem passar por um reajuste superior a 10%, outras 15, de 5% a 10%. Contudo, 17 empresas sofrerão alterações de 0% a 5%, e as últimas 13, terão uma alteração inferior a 0%.
Todavia, a expectativa é que a conta de luz permaneça na bandeira verde até o final deste ano, isto é, até o próximo mês. Em suma, esta bandeira é aplicada em condições favoráveis de energia, sem nenhum tipo de acréscimo.
De todo modo, o cidadão ainda podem tentar receber descontos na conta de luz através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Por meio dele, é possível ter descontos de 10% a 100%, conforme a característica do grupo familiar e o consumo mensal.
Veja as proporções abaixo:
Para famílias indígenas ou quilombolas:
Para as demais famílias:
Nos casos em que o consumo ultrapassar 220kWh ao mês, não haverá nenhum desconto aplicado. Em razão disso, as famílias beneficiadas pelo programa devem se atentar aos gastos para assim garantir os descontos.
Atualmente, o programa conta com cerca de 23 milhões de beneficiários. A novidade é que não é mais necessário se cadastrar ou solicitar a entrada. Agora, o Ministério da Cidadania identifica quem tem direito e, automaticamente, já insere as famílias na iniciativa.
Em síntese, tudo isso ocorre por meio da inscrição no CadÚnico, devidamente atualizada e sem quaisquer inconsistências. Este é o primeiro pré-requisito para fazer parte da Tarifa Social. No mais, também existem outras regras a serem seguidas.
De antemão, três grupos podem receber os descontos na conta de luz, sendo eles: