Brasileiros que tomam cerveja podem ser afetados. O Governo do Presidente LULA está avaliando a possibilidade de aumentar a taxação de impostos para produtos como cigarro, álcool e alimentos ultraprocessados. A proposta está partindo do Ministério da Saúde, que deseja que os cidadãos tenham que pagar um pouco mais de tributos para ter acesso aos produtos citados. A ideia é realizar as alterações dentro da Reforma Tributária.
Hoje, alguns alimentos como macarrão instantâneo e os nuggets possuem uma isenção de impostos como IPI e ICMS. Pessoas ligadas à órgãos de promoção da saúde argumentam que o atual sistema não seria justo, porque tais produtos que fazem mal à saúde acabam pagando menos tributos do que os alimentos orgânicos, que trariam mais benefícios para a saúde do consumidor.
Na prática, o cidadão acabaria tendo mais facilidade de levar para casa os produtos que podem trazer complicações para os seus corpos em um futuro próximo. No final da linha, o Ministério entende que esta conta chegaria ao Governo de toda forma, já que os doentes teriam que ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os brasileiros que consomem cerveja podem sofrer um grande impacto com a decisão do aumento da taxação de impostos, visto que o Governo Federal avalia aumentar a taxa de tributação do álcool. No Brasil, o consumo de cerveja tem apresentado um aumento contínuo, graças ao retorno de eventos culturais e esportivos, além da crescente diversidade de marcas e tipos de cerveja disponíveis no mercado.
Dados recentes apontam para um crescimento de 8% no consumo em 2022, em comparação ao ano anterior. Essa tendência coloca o país como o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
Esse crescimento também tem reflexos diretos no faturamento do setor, que aumentou 19,8% em 2022, atingindo R$ 277,4 bilhões. Esses números colocam a indústria da cerveja como responsável por 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que demonstra sua importância na economia nacional.
Um dos pontos que mais vem preocupando o governo é o preço do cigarro. Ele está travado em um mesmo patamar, ou seja, sem aumento desde o ano de 2016. A avaliação é de que como o produto está com um preço relativamente mais baixo, ele acaba sendo um convite para que pessoas mais jovens comecem a fumar, e passem a ter grandes chances de complicação no pulmão e em outros órgãos do corpo.
A representante da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Letícia Cardoso, esteve no Congresso Nacional para debater o tema. De acordo com ela, a situação do preço do cigarro preocupa porque os dados mais recentes mostram que há um crescimento no número de doenças relacionadas ao uso do tabaco.
“Essas mortes (em decorrência do cigarro) vêm caindo ao longo do tempo. Mas não porque a gente vem reduzindo os seus fatores de risco, mas porque a gente vem implementando tecnologias para aumentar a sobrevida das pessoas“, disse Cardoso durante audiência pública para discutir o assunto.
O Ministério argumenta que tanto o cigarro como o consumo desenfreado de alimentos ultraprocessados estão diretamente ligado ao aumento da obesidade no Brasil. Vale lembrar que o excesso de peso também pode fazer aumentar as chances de mais de 10 tipos de câncer, segundo dados informados pela pasta da saúde.
A discussão em torno do aumento da taxação para produtos como cigarro, álcool e alguns alimentos deve se estender pelos próximos meses. Como dito, esta é uma mudança que só poderá ser confirmada ou não durante os debates em torno da aprovação da nova Reforma Tributária.
A ideia geral do Governo Federal é substituir cinco impostos sobre consumo (IPI, PIS, Confins, ICMS e ISS) por apenas um Imposto Sobre Bens e Serviços. Contudo, também existe a ideia de se criar um Imposto Seletivo para sobretaxar estes produtos que são considerados nocivos à saúde.
Hoje, alguns impostos que já existem já cumprem de alguma forma este papel de taxar produtos nocivos. Contudo, analistas avaliam que é preciso ajustar tais medidas, já que vários alimentos ultraprocessados não estariam sendo atingidos por esta taxação hoje.
“Cabe a nós o desafio de falar que esse tipo de sociabilidade não é produzida pela população, mas por indústrias que comercializam produtos baratos nocivos à saúde“, disse a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) ao falar sobre o assunto.
Em entrevista recente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) garantiu que o Governo Federal não estaria pensando em criar novos impostos ou aumentar outras taxações. Contudo, na prática o poder executivo já vem discutindo maiores taxações para uso da arma de fogo, compras em empresas como Shein e produtos que fazem mal à saúde.