Os estabelecimentos de saúde no Brasil estão mais informatizados, com o computador e a Internet alcançando quase todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do País. Mas a digitalização das informações dos pacientes ainda precisa evoluir, bem como a segurança dos dados pessoais dos pacientes. Essa foi uma das conclusões da Pesquisa TIC Saúde 2021, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que avaliou a digitalização da saúde pública.
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Os dados levantados revelam o crescimento da adoção de Internet entre os estabelecimentos públicos no período marcado pelo avanço da covid-19: 94% deles possuem computador e Internet, o que equivale a um aumento de nove pontos percentuais em relação a 2019. Considerando apenas as UBS, 94% delas utilizam computadores (eram 91% em 2019) e 92% têm acesso à Internet (82% em 2019). Por serem em um número muito grande – são cerca de 40,6 mil UBSs em todo o Brasil – 2,5 mil não possuem um PC e 3,4 mil não têm acesso à rede.
Segundo a pesquisa, o aumento da informatização pode estar relacionado à maior necessidade de digitalização das informações em função do cenário da pandemia. Assim como ocorreu com empresas e pessoas, esses dados mostram que existiu uma demanda crescente por digitalização nesse período.
O uso de sistemas eletrônicos para registrar dados dos pacientes, conhecido como prontuário eletrônico, aumentou nas unidades públicas. O índice subiu de 74% para 85% em dois anos. Em relação às UBS, 89% possuem algum tipo de sistema eletrônico.
A disponibilidade das informações dos pacientes em formato digital também aumentou, mas sua extensão depende do tipo de dado a ser digitalizado. Nas UBS, as funcionalidades que registraram maiores aumentos foram: listar todos os pacientes por tipo de diagnóstico (de 43%, para 60% em 2021), realizar prescrição médica (de 58% para 75%) e compilar resultados de exames laboratoriais (46% para 62%).
A interoperabilidade entre sistemas eletrônicos de informação na saúde também avançou durante a pandemia, apesar de ainda não alcançar a maioria das instituições de saúde. A pesquisa indica um maior número de estabelecimentos com sistemas que recebem ou enviam informações para outros sistemas eletrônicos da rede de atenção à saúde. Em geral, os estabelecimentos públicos passaram de 25% em 2019, para 43% em 2021, incluindo as UBSs (de 28% para 45%).
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A telemedicina também foi avaliada na pesquisa. A realização de teleconsulta entre médico e paciente – modalidade regulamentada de maneira emergencial diante do avanço da covid-19, é oferecida por 14% dos estabelecimentos públicos.
Para os pesquisadores, o pior índice é sobre a segurança da informação. Apenas 21% dos estabelecimentos de saúde públicos tinham uma política definida sobre o tema. Considerando também as empresas de saúde privadas, entre as ferramentas de segurança, aquelas relacionadas à criptografia apresentaram maior aumento na comparação a 2019, a exemplo da criptografia de arquivos e e-mails, presentes em 52% dos estabelecimentos (contra 41% em 2019). Já a criptografia da base de dados avançou de 36%, em 2019, para 48% em 2021.
Já em relação a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), menos da metade implementou alguma das medidas pesquisadas. Entre as mais adotadas estão a disponibilização de canais de atendimento e interação com os titulares dos dados (38% do total) e a realização de campanha interna para conscientização sobre a LGPD (32% do total).
A pesquisa foi conduzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), todos órgãos ligados ao CGI.br. Em função do cenário de pandemia e de grande demanda sobre o setor, a pesquisa foi toda realizada através de entrevistas telefônicas. Elas ocorreram entre janeiro e agosto de 2021, com 1.524 gestores de estabelecimentos de saúde localizados em todo o território nacional.
Realizada desde 2013, a pesquisa conta com o apoio institucional de organismos internacionais – como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Além disso, a realização da pesquisa é apoiada pelo Ministério da Saúde e o Departamento de Informática do SUS (Datasus), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), além de especialistas vinculados a importantes universidades e instituições de pesquisa.