Teve início na última quinta-feira (6), a 1ª Reunião dos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPG) da Rede Pesca Brasil, de acordo com divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizada na data desta publicação, 07 de outubro de 2022.
Segundo destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o primeiro comitê a promover o encontro é o Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia (CPG Norte), na cidade de Manaus (AM).
A área de gestão do comitê abrange a maior bacia hidrográfica do Brasil e do mundo, a bacia Amazônica, e a maior bacia localizada totalmente em território nacional, a bacia Tocantins-Araguaia, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Os Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs) contribuem para o aprimoramento da gestão pesqueira e buscam garantir que o ordenamento da atividade seja baseada no diálogo entre governo e a sociedade civil, explica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com a a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é de extrema importância que a gestão pesqueira seja trabalhada junto aos usuários, promovendo o desenvolvimento sustentável da atividade, o monitoramento e controle.
Dessa forma, é possível buscar garantir o uso dos recursos para as próximas gerações, a manutenção do emprego e da renda, a continuidade das tradições locais e a segurança alimentar das populações.
Segundo destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os encontros da Rede Pesca Brasil, coordenada pela secretaria, retomarão o formato de discussão participativa, com representantes de órgãos, entidades da administração pública (federal, estadual, distrital e municipal) e setor pesqueiro.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explica que a Rede Pesca Brasil é composta por um Banco Técnico-Científico e dez Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs). As reuniões estão previstas para ocorrerem até abril de 2023.
Alterações podem ocorrer, de acordo com a divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).