Devido ao alvoroço do Carnaval, é comum que muitos foliões acabem perdendo algum de seus documentos de identificação, como o Registro Geral (RG), por exemplo. A boa notícia é que o Governo Federal possibilita a emissão da 2ª via de graça, a depender da situação.
A segunda versão do documento normalmente é solicitada em caso de perda, furto ou quando o prazo de validade de 10 anos expira. Nessas situações, é necessário renovar o RG. Além disso, no processo, é possível incluir novos dados, como o número do CPF e do Cartão Cidadão.
Vale ressaltar que na hipótese de perda ou roubo, é importante registrar um boletim de ocorrência (BO) para obter a isenção da taxa de renovação.
Primeiramente, é importante salientar que a isenção dos valores ao emitir a segunda via do Registro Geral pode ser concedida às pessoas que se enquadram nos seguintes requisitos:
Confira a lista a seguir:
Em alguns Estados do país, os brasileiros estão se assustando com o valor da segunda via do RG (Registro Geral). De acordo com a TV Globo, o custo para obter o documento pode se aproximar de R$ 200, conforme o local onde o cidadão reside.
Do ano passado para cá, em Minas Gerais, por exemplo, o valor passou de R$ 95,41 para R$ 100,74. A Polícia Civil, responsável pela emissão do documento, explicou que o aumento ocorre em função do reajuste na unidade padrão fiscal do Estado.
No entanto, o valor impressiona em alguns locais. Em Roraima, para tirar a segunda via da identidade agora é preciso pagar R$ 153, enquanto no Mato Grosso do Sul o custo é de R$ 188. Sergipe e Piauí, por sua vez, cobram R$ 16 e R$ 20, respectivamente.
Desde que o Governo Bolsonaro lançou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), muitos brasileiros se perguntam se o novo registro é obrigatório. Indo direito ao ponto, a emissão do documento atualizado ainda não está sendo exigida.
Isso porque, ainda são válidos os Registros Gerais (RG) expedidos anteriormente, até a data de vencimento estipulada. Sendo assim, a nova versão da identidade só deve ser emitida em casos necessários, como renovação, se foi furtada, entre outras possibilidades.
Todavia, é importante ressaltar que como o lançamento foi recente, as instituições e secretarias de identificação do país receberam um prazo para se adequarem ao novo sistema e passar a expedir o novo modelo. Este prazo termina no dia 6 de março deste ano.
Contudo, alguns estados já estão emitindo o novo RG. São eles:
O novo RG ficará unificado com o CPF (Cadastro de Pessoa Física), sendo a numeração principal do documento. Na prática, ele passará a ser o documento oficial dos brasileiros, a intenção é tornar a versão padrão em todo o país.
Além disso, o objetivo com o novo documento é diminuir as chances de fraudes no país. Contudo, para isso, algumas mudanças foram implementadas, como a autenticação via QR Code, facilitando a identificação do cidadão.
Entre as principais mudanças da CIN são:
Ademais, o RG também conta com prazos de validade diferentes. Veja a seguir: