O plano governamental de realizar um pente-fino nos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem repercutido bastante. O anúncio foi feito pela Ministra do Planejamento, Simone Tebet, que explicou que a iniciativa busca identificar possíveis fraudes. A expectativa é que a medida resulte numa economia anual de até R$ 20 bilhões.
O pente-fino no INSS é uma iniciativa governamental que visa analisar detalhadamente os registros e beneficiários do seguro social. A ideia é identificar e eliminar fraudes, bem como corrigir possíveis erros que possam estar causando o pagamento indevido de benefícios.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, argumentou que a análise poderia gerar uma economia anual de até R$ 20 bilhões, com base em uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Embora a iniciativa seja vista de forma positiva por muitos economistas e especialistas, a projeção de economia de R$ 20 bilhões tem gerado ceticismo. Alguns especialistas acreditam que o valor é muito ambicioso e não há base sólida para tal projeção.
Segundo o TCU, em 2021, foram encontrados problemas em 7,8 milhões de registros no INSS, com um impacto calculado em R$ 2,9 milhões por ano. Portanto, a meta de R$ 20 bilhões parece ser uma tarefa árdua.
Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), destacou em entrevista à CNN que o governo expressou no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a intenção de realizar este pente-fino, que de fato pode gerar economia. No entanto, ela ressalva que há uma série de medidas que tendem a elevar o gasto, como a política de reajuste real do salário mínimo e a automatização dos sistemas de concessão de benefícios.
A base para a projeção de economia de R$ 20 bilhões é contestada porque, em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou resultados de uma avaliação realizada em 2021 que encontrou problemas em 7,8 milhões de registros no INSS. O impacto dessas irregularidades foi calculado em R$ 2,9 milhões por ano, um valor muito abaixo do projetado pelo governo.
Vilma da Conceição Pinto destaca que, embora o pente-fino possa gerar economia, existem várias medidas que tendem a aumentar os gastos. Entre elas, a política de reajuste real do salário mínimo, que é um parâmetro para várias políticas previdenciárias, e a automatização e celeridade dos sistemas de concessão de benefícios.
Em contrapartida, o economista e especialista em contas públicas, Murilo Viana, destacou que a maior parte das irregularidades se concentra no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Ele questiona se é possível realizar esse processo sem aumentar o número de servidores ou investir em tecnologia e inteligência.
Já Gabriel de Barros, economista-chefe da Ryo Asset, acredita que o processo pode ser realizado por meio do uso de tecnologias e inteligência, sem a necessidade de contratar novos servidores. Ele considera que as ferramentas atuais permitem um amplo cruzamento de dados, o que facilita a identificação e combate à concessão irregular de benefícios.
O Governo Federal, por outro lado, se mantém confiante na meta de economia de R$ 20 bilhões. Simone Tebet afirmou que o pente-fino é apenas uma das várias medidas que o governo está adotando para melhorar a qualidade do gasto público.
Ela também ressaltou que o esforço do governo não está focado apenas no aumento da arrecadação, mas também na melhoria da qualidade dos gastos, principalmente por meio do Planejamento.
Embora a economia de recursos seja uma preocupação válida, alguns especialistas apontam que o escrutínio nos cadastros deve ser uma política permanente e estrutural, e não apenas um ajuste pontual nas contas.
Vilma Pinto, por exemplo, apontou que o marco fiscal também estabelece metas arrojadas para os próximos anos, o que exigirá um esforço contínuo para garantir a sustentabilidade fiscal.
A tecnologia desempenha um papel crucial na realização do pente-fino no INSS. As ferramentas de processamento e cruzamento de dados permitem identificar e combater rapidamente a concessão irregular de benefícios.
No entanto, a implementação dessas tecnologias também exige investimentos significativos, o que pode ser um obstáculo para a realização efetiva do pente-fino.
Em resumo, o plano do governo de economizar R$ 20 bilhões com pente-fino no INSS é visto com bons olhos pelos especialistas, mas eles questionam a projeção de economia e sugerem que serão necessários investimentos significativos em tecnologia e pessoal para que a medida seja eficaz. Além disso, eles defendem que o pente-fino deve ser uma política permanente e estrutural, e não apenas um ajuste pontual nas contas.