Quem tem medo do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? A essa altura do campeonato, muita gente teme perder os seus benefícios previdenciários. O pente-fino, é uma espécie de revisão realizada pelo governo federal para entender quem são as pessoas que realmente cumprem as regras de permanência de determinados programas.
Ao todo, o INSS pretende revisar nada menos do que 800 mil auxílios-doença até o final desse ano de 2024. A ideia é economizar algo em torno de R$ 15 bilhões com esse sistema, e cumprir as regras previstas pelo arcabouço fiscal.
A revisão dos benefícios previdenciários teve início ainda no último mês de julho, com a volta da perícia médica presencial para as pessoas que estão solicitando a renovação do auxílio. Além disso, o Instituto também está realizando recadastramento de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ao menos nesse primeiro momento, o pente-fino que está sendo realizado pelo governo federal não deve atingir as aposentadorias. De acordo com informações oficiais, as pessoas que recebem as aposentadorias por invalidez deverão ser alvo do poder executivo apenas a partir de 2025.
Por isso, ao menos nesse primeiro momento as pessoas que recebem aposentadorias do INSS não precisam se preocupar com a possibilidade de perda dos seus benefícios. Ao menos não devido ao pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social.
Outro ponto que também não deve ser atingido pelo pente-fino do governo federal nesse momento é o Bolsa Família. Em entrevista nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), falou exatamente sobre este tema.
De acordo com Dias, o atual pente-fino tem foco apenas em benefícios de caráter previdenciário, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo ele, o Bolsa Família não entraria nesse sistema porque o seu pente-fino já está sendo realizado desde o ano passado.
A informação acabou trazendo alívio para milhões de pessoas que fazem parte do Bolsa Família. Esse cidadãos agora sabem que não estão na mira do Ministério da Fazenda, e que têm mais chances de seguir recebendo programa social no decorrer dos próximos meses.
De acordo com as informações oficiais, o poder executivo realiza o pente-fino no INSS neste momento com o objetivo de controlar as contas públicas. Em regra geral, não há nenhum impedimento legislativo para que o poder executivo realize esse procedimento.
Entretanto, existem leis que impedem que alguns grupos de segurados sejam excluídos dos seus benefícios, ou seja, são pessoas que não podem sequer serem convocadas para uma revisão.
Segundo as informações oficiais, não poderão participar do pente-fino os seguintes grupos:
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.