Direitos do Trabalhador

Pente-fino do Bolsa Família começa; Veja o prazo para evitar o cancelamento

Os inscritos no programa Bolsa Família devem estar atentos quanto ao cancelamento do pagamento em 2021. O governo federal iniciou a operação “pente-fino” para identificar irregularidades nos pagamentos do programa de renda social.

A fiscalização foi iniciada devido aos números de denúncias de doações durante as eleições municipais de 2020. Por esse motivo, o Ministério da Cidadania está em processo de investigação.

A inscrição no Bolsa Família será automaticamente cancelada caso algum indício de fraude seja identificado. O governo federal informou que beneficiários do programa que tiveram alguma ligação política no processo eleitoral podem ter o pagamento cancelado.

Os beneficiários do Bolsa Família terão até o dia 15 deste mês para atualizar seus dados no cadastro e provar que estão aptos para o recebimento do benefício. Vale salientar que o prazo também é válido para os beneficiários que tiveram os pagamentos suspensos solicitarem a revisão para voltar a receber.

Veja quem pode ter o benefício cancelado em cada caso e quando isso deve acontecer: 

Bolsa Família será cancelado em janeiro para:

  • Pessoas que foram candidatos nas eleições municipais e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil
  • Candidatos eleitos e que já assumiram o cargo.

Bolsa Família será cancelado em fevereiro para:

  • Beneficiários do Bolsa Família que tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor considerado será per capita, ou seja, por pessoa)
  • Beneficiários do Bolsa Família que tenham sido funcionários em uma campanha e tenham recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).

É possível reverter o cancelamento?

Depende. No caso de pessoas que doaram valores para campanhas e foram prestadoras de serviço durante a campanha eleitoral sim.

Neste caso, o bloqueio poderá ser temporário. As famílias que tiverem o benefício do Bolsa Família cancelado por um destes motivos deve atualizar seu cadastro até maio. Comprovando que se enquadram nas regras para receber o auxílio.

Se isso não for feito, o benefício poderá ser cancelado e não apenas suspenso de maneira provisória.

Os beneficiários que tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado (ainda que temporariamente) devem apresentar seus dados na prefeitura da cidade a qual residem. Cada prefeitura deve definir onde será o atendimento e os horários.

Qual a renda para ter acesso ao Bolsa Família?

Meu Bolsa família foi cancelado. O que eu devo saber?

Para ter o seu benefício mantido é importante destacar que alguns critérios são importantes:

  • Possuir renda per capita de até R$ 89 mensais

Ou seja, se há três pessoas morando na mesma casa, a renda delas somadas não pode ultrapassar R$ 267. O que significa R$ 89 por pessoas.

  • Renda até R$ 178 per capita mensais

Para entrar nesta faixa de renda, é necessário ter como integrante da família crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Ainda por meio do Benefício Variável Vinculado à Gestante, famílias com grávidas em sua composição  podem participar do programa desde que não ultrapassem o limite de valores estabelecido.