Os inscritos no programa Bolsa Família devem estar atentos quanto ao cancelamento do pagamento em 2021. O governo federal iniciou a operação “pente-fino” para identificar irregularidades nos pagamentos do programa de renda social.
A fiscalização foi iniciada devido aos números de denúncias de doações durante as eleições municipais de 2020. Por esse motivo, o Ministério da Cidadania está em processo de investigação.
A inscrição no Bolsa Família será automaticamente cancelada caso algum indício de fraude seja identificado. O governo federal informou que beneficiários do programa que tiveram alguma ligação política no processo eleitoral podem ter o pagamento cancelado.
Os beneficiários do Bolsa Família terão até o dia 15 deste mês para atualizar seus dados no cadastro e provar que estão aptos para o recebimento do benefício. Vale salientar que o prazo também é válido para os beneficiários que tiveram os pagamentos suspensos solicitarem a revisão para voltar a receber.
Veja quem pode ter o benefício cancelado em cada caso e quando isso deve acontecer:
Bolsa Família será cancelado em janeiro para:
- Pessoas que foram candidatos nas eleições municipais e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil
- Candidatos eleitos e que já assumiram o cargo.
Bolsa Família será cancelado em fevereiro para:
- Beneficiários do Bolsa Família que tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor considerado será per capita, ou seja, por pessoa)
- Beneficiários do Bolsa Família que tenham sido funcionários em uma campanha e tenham recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).
É possível reverter o cancelamento?
Depende. No caso de pessoas que doaram valores para campanhas e foram prestadoras de serviço durante a campanha eleitoral sim.
Neste caso, o bloqueio poderá ser temporário. As famílias que tiverem o benefício do Bolsa Família cancelado por um destes motivos deve atualizar seu cadastro até maio. Comprovando que se enquadram nas regras para receber o auxílio.
Se isso não for feito, o benefício poderá ser cancelado e não apenas suspenso de maneira provisória.
Os beneficiários que tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado (ainda que temporariamente) devem apresentar seus dados na prefeitura da cidade a qual residem. Cada prefeitura deve definir onde será o atendimento e os horários.
Qual a renda para ter acesso ao Bolsa Família?
Meu Bolsa família foi cancelado. O que eu devo saber?
Para ter o seu benefício mantido é importante destacar que alguns critérios são importantes:
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Possuir renda per capita de até R$ 89 mensais
Ou seja, se há três pessoas morando na mesma casa, a renda delas somadas não pode ultrapassar R$ 267. O que significa R$ 89 por pessoas.
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Renda até R$ 178 per capita mensais
Para entrar nesta faixa de renda, é necessário ter como integrante da família crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Ainda por meio do Benefício Variável Vinculado à Gestante, famílias com grávidas em sua composição podem participar do programa desde que não ultrapassem o limite de valores estabelecido.