Há uma grande dúvida se o filho maior de 18 anos possui direito na pensão por morte. Pode-se dizer, à princípio, que para se tornar um pensionista do INSS bastava ser dependente do trabalhador segurado ou aposentado pela Previdência falecido. Mas, mesmo que o filho maior de idade tem tal direito? Quais seriam os limites para o recebimento do benefício? Você saberá todos os detalhes ao continuar a leitura da matéria que preparamos nesta segunda-feira (02).
O direito à pensão por morte possui algumas regras que são especiais, como todos os outros benefícios concedidos pelo INSS. Assim, para os companheiros ou cônjuges, por exemplo, é considerado o tempo da união, bem como, a idade do beneficiário. Em contrapartida, para filhos e irmãos segue o limite etário. Assim, contudo, existe a possibilidade de se estender nas condições especiais.
A seguir, veja como são as faixas etárias para o recebimento da pensão por causa de morte. Desse modo, saiba quando tem como extrapolá-los e em quais condições isso é permitido.
A resposta é sim. Na realidade, a pensão por morte, em um primeiro momento, é fornecida para os filhos que ainda são dependentes financeiramente da pessoa falecida até completarem os 21 anos. Traduzindo: o recebimento da pensão pode continuar por volta de três anos depois da maioridade do pensionista.
O limite de idade, também, é a mesma coisa aplicada aos irmãos do dependente da pessoa que faleceu. Por isso, são também contemplados com o benefício até completar os 21 anos. Isso, obviamente, se conseguirem comprovar que são dependentes economicamente do INSS.
Por isso, o filho que é maior de idade tem, sim, acesso à pensão pela morte dos pais. E, também, esse recebimento pode acabar se estendendo por ainda mais tempo que vai variar nas condições especiais.
Nos casos de dependentes financeiros da pessoa falecida e portador de deficiência ou alguma impossibilidade declarada de exercer uma função, não serão aplicados limites do pagamento da pensão para pessoas de até 21 anos. Ou seja, nessas situações a pessoa continua sendo pensionista.
Dessa maneira, tanto os irmãos quanto o filho maior de dezoito anos terão direito ao acesso à pensão por morte mesmo que completem os 21 anos. Nesse caso, então, é mostrar demonstrar que existe alguma incapacidade de trabalhar ou alguma deficiência.
A pensão por morte é uma maneira de não deixar desamparados os filhos de pessoas que já morreram. O benefício visa contribuir economicamente com pessoas que ainda não conseguem se sustentar sozinhas mas vieram a perder um ou ambos os pais.