Todos os dias, muitos trabalhadores brasileiros fazem pedidos de benefícios ao INSS, no entanto, o que muitos não sabem é que muitas vezes esses pedidos são analisados por robôs. Nesse sentido, em fevereiro, abril e maio deste ano a inteligência artificial do Instituto Nacional do Seguro Social foi responsável por conceder 4 em cada 10 pedidos de aposentadoria feitos pelos segurados.
No entanto, muitos são contra ao uso dessa tecnologia, alegando que isso aumenta o número de recursos pedindo a revisão de pedidos que foram negados. O processo de automação do INSS começou em 2017, com a adoção do App Central de Serviços, evoluindo ao longo dos anos até chegar ao Meu INSS, canal atual de atendimento.
Sendo assim, é através do aplicativo Meu INSS que podem ser feitas as solicitações de benefícios. Segundo Ailton Nunes, diretor de tecnologia de informação, “Antes tudo era analisado com papel para checar os vínculos, e cada etapa do pedido do cidadão era executada por um sistema diferente. Passamos a integrar as diferentes plataformas e usar o CPF como chave-primária [identificador único] para reunir as informações dos contribuintes”.
O uso de inteligência artificial nas análises de benefícios do INSS substitui a necessidade de humanos e pilhas de papel, facilitando o processo. Com os robôs, o processo é aprovado ou negado em segundos, o que também pode ajudar a diminuir a fila dos pedidos, que está se tornando um grande problema para o instituto.
Por outro lado, os especialistas alertam para pontos negativos, alegando que essa tecnologia pode recusar pedidos por falta de documentação, sendo que um servidor público iria avisar o requerente. Além disso, o uso de robôs não observa o analfabetismo digital entre os idosos brasileiros, comprometendo o atendimento presencial para tirar dúvidas.
Sendo assim, de maneira geral, os robôs apenas aprovam os pedidos com todos os dados perfeitos, mas na realidade muitos segurados acabam cometendo erros de cadastro. Desta maneira, muitos pedidos são negados, gerando um aumento no pedido de revisões para as decisões do INSS.
Adriana Abramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), “Antes de negar o benefício, o sistema deveria identificar o erro daquele processo, encaminhar uma exigência para o segurado e levar para um servidor, de modo que ele possa conferir se aquele pedido de aposentadoria deve ser negado ou não. Desses 50% indeferidos [negados], talvez 20% ou 30% poderiam ser corrigidos, se tivesse havido um encaminhamento para um humano”.
O INSS oferece diversos benefícios para seus segurados, assim como o auxílio-inclusão, destinado para aqueles que possuem deficiência moderada ou grave, e que recebem ou receberam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e ingressaram no mercado de trabalho, tanto para empregos formais com carteira assinada quanto para trabalhadores autônomos formalizados como MEI (Microempreendedor individual).
O objetivo desse benefício é incentivar o reingresso deste grupo ao mercado de trabalho, sem a perda total da renda do BPC, que é suspenso ao arrumar emprego. O auxílio-inclusão do INSS está previsto na Lei 13.146/2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 94.
Este benefício do INSS, inclusive, foi regulamentado pela Lei 14.176/2021. Os pagamentos do auxílio-inclusão correspondem à metade do valor pago pelo BPC, que é de um salário mínimo. Sendo assim, em 2023, os segurados recebem R$ 660.