Pé-de-Meia: Parcela de R$ 1.000 começa a ser paga nesta terça (25); veja quem recebe

O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio, começa a distribuir nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a parcela de R$ 1.000 aos estudantes. A seguir, saiba quem terá direito a este pagamento.

Detalhes do pagamento

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de pagamentos, que segue uma ordem baseada no mês de nascimento dos estudantes:

• 25/2: Nascidos de janeiro a junho
• 26/2: Nascidos de julho a dezembro

Para os alunos que finalizaram o 1º e o 2º ano do ensino médio, o depósito de R$ 1.000 ocorrerá em 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento.

É importante ressaltar que, para receber esta parcela, o estudante precisa ter sido aprovado no ano letivo correspondente. Os concluintes do 3º ano têm acesso imediato ao valor, enquanto os demais poderão sacar apenas após a conclusão do ensino médio.

O benefício também contempla os concluintes do 3º ano que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com um valor adicional de R$ 200.

Requisitos para recebimento

Para ter direito ao incentivo, os estudantes devem atender a alguns critérios:

• Aprovação no ano letivo correspondente
• Frequência mínima de 80% nas aulas
• Participação no Enem (para concluintes do 3º ano)

Critérios para participação do programa

Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a certos requisitos:

1. Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas
2. Ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para EJA)
3. Ser de família inscrita no CadÚnico com renda per capita até meio salário-mínimo
4. Possuir CPF regular
5. Manter frequência escolar mínima de 80% mensalmente

Estrutura de incentivos

O programa oferece diferentes modalidades de incentivo:

1. Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos anualmente
2. Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano, em nove parcelas
3. Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais após aprovação, totalizando R$ 3.000
4. Incentivo Enem: R$ 200 em parcela única

Procedimentos para recebimento

A Caixa Econômica Federal é responsável pela operacionalização dos pagamentos. Para estudantes com conta Caixa Tem ativa, não será necessária a abertura de nova conta. Menores de 18 anos precisarão da autorização do responsável legal para movimentar a conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Impacto do programa

O Pé-de-Meia tem se mostrado uma ferramenta eficaz no combate à evasão escolar. Dados indicam que cerca de 480 mil jovens abandonam anualmente a escola pública, principalmente por motivos financeiros. O programa busca reverter essa tendência, oferecendo um incentivo concreto para que os estudantes permaneçam na escola.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do investimento na educação como forma de prevenção de problemas sociais futuros. Segundo ele, é preferível investir em salas de aula do que em medidas para combater o crime organizado ou construir presídios.

Perguntas frequentes sobre o Programa Pé-de-Meia

1. O que é o Programa Pé-de-Meia?

   • O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas públicas brasileiras.

2. É necessário se inscrever para participar do programa?

   • Não, não é necessário se inscrever. As redes de ensino responsáveis capturam e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), que define o público contemplado e realiza o acompanhamento necessário.

3. Quais são as modalidades de incentivo oferecidas pelo programa?

   • O programa oferece quatro modalidades de incentivo:
     • Incentivo-Matrícula: parcela anual de R$ 200,00 ao efetivar a matrícula no início de cada ano letivo.
     • Incentivo-Frequência: nove parcelas anuais totalizando R$ 1.800,00 para estudantes com frequência escolar mínima de 80%.
     • Incentivo-Conclusão: parcela única de R$ 1.000,00 para alunos aprovados ao final do ano letivo.
     • Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200,00 para estudantes do 3º ano que participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

4. Como são realizados os pagamentos dos benefícios?

   • Os pagamentos são efetuados por meio de contas Poupança Social Digital ou CAIXA Tem, abertas pela Caixa Econômica Federal a pedido do MEC.

Canais de informação

Para obter informações sobre o programa, os estudantes podem utilizar:

• Aplicativo Jornada do Estudante
• Aplicativo Benefícios Sociais CAIXA
• Central de atendimento do MEC (0800 616161)