Nesta terça-feira, 26 de março, o Governo Federal realiza o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia. Para este primeiro momento, então, o depósito se destina aos alunos que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro.
O novo benefício contará com um valor inicial de R$ 200, referente ao bônus de matricula escolar. Além disso, ao longo do ano, os estudantes irão receber o valor total de R$ 1.800, por meio de nove parcelas.
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Até o momento, só no estado do Ceará, por exemplo, 185 mil estudantes participarão da medida social.
De acordo com o Governo Federal, os alunos que fazem aniversário nos próximos meses também deverão ter acesso aos valores do Pé-de-meia no decorrer dos próximos dias.
Desta forma, o cronograma de pagamento se encontra da seguinte maneira:
Segundo o líder do Ministério da Educação, Camilo Santana, a Caixa Econômica Federal, banco estatal, será responsável pela operacionalização financeira do benefício. Portanto, ficará responsável pelo repasse da quantia aos estudantes.
De acordo com o Ministério da Educação, o pagamento do programa será por etapas, sendo elas da seguinte forma:
Aqueles que desejam buscar por maiores informações sobre o programa Pé-de-Meia podem usar o aplicativo Jornada do Estudante.
Segundo a portaria da pasta responsável pela coordenação do programa, poderão participar do benefício estudantes que:
Além disso, os participantes deverão também se enquadrar nas seguintes situações:
De acordo com o Ministério da Educação, os alunos que fazem parte de famílias do programa Bolsa Família terão prioridade no recebimento do benefício escolar.
Contudo, é importante pontuar que, alunos membros de famílias unipessoais, ou seja, de um só membro, não terão direito às parcelas do programa Pé-de-Meia.
Aqueles que estão dentro das regras entrarão automaticamente na medida, sem necessidade de inscrição.
O MEC será o órgão responsável por definir quais os estudantes terão o direito ao recebimento do benefício. Desta forma, as escolas encaminharão à pasta dados sobre o estudante.
Após a análise das informações, então, o Ministério da Educação irá realizar o cruzamento dos dados com o CadÚnico e, posteriormente, abrirá a conta bancária para os alunos aptos.
Recentemente, o Governo Federal reforçou que, para ter acesso aos valores do programa será necessário que o estudante possua CPF e esteja no Cadastro Único.
Para aqueles que estão com dúvidas se irão mesmo receber as parcelas do Pé-de-Meia, maiores informações sobre o programa poderão ser acessadas pelo aplicativo Jornada do Estudante. Por meio do app, o estudante encontrará as seguintes informações:
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Desse modo, é possível analisar seu contexto específico no programa.
O Ministério da Educação informou que irá exigir um conjunto de informações sobre a vida escolar do estudante para que o mesmo continue tendo acesso aos valores do benefício. Desta forma, cada cota do programa irá depender de um ponto específico, sendo eles:
Em situações de abandono ou reprovação, o Governo Federal informou que cada aluno só receberá os valores do benefício uma vez para cada série do ensino médio.
Ademais, serão automaticamente desligados do programa aqueles que:
O programa Pé-de-Meia se trata de uma ação do Governo Federal para o combate à evasão escolar. Para tanto, este se vale do incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança.
Assim, o objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar de alunos que se encontram matriculados no ensino médio da rede pública de ensino.
Além do combate ao abandono dos estudos, o benefício é voltado à democratização do acesso e na redução da desigualdade social entre os jovens matriculados no ensino médio, além de promover uma maior inclusão social por meio do acesso à educação.
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A intenção, portanto, é de que os estudantes de baixa renda tenham mais condições de permanecer nos estudos e, assim, construir uma vida profissional. Dessa forma, será possível garantir o direito à educação, dentre outros direitos fundamentais.