Pé-de-meia bloqueado por falta de frequência? Veja como resolver

Centenas de estudantes que recebem o Pé-de-meia do governo federal foram surpreendidos com um bloqueio nos repasses no último mês de agosto. De acordo com relatos nas redes sociais, muitas pessoas não conseguiram receber o saldo em suas contas. 

Embora o governo não confirme a quantidade de pessoas que perderam o Pé-de-meia no mês de agosto, o fato é que o poder executivo já afirma que alguns estudantes realmente tiveram o benefício bloqueado. O motivo: esses alunos teriam tido uma frequência escolar abaixo da exigida.

Segundo o Ministério da Educação, o objetivo do Pé-de-meia é justamente realizar pagamentos de R$ 200 para alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Em contrapartida, esse estudante é obrigado a se manter estudando com uma frequência escolar mínima de 80% por mês.

Se o aluno tem uma frequência escolar menor do que 80% em um determinado mês, os pagamentos do Pé-de-meia são oficialmente bloqueados para o mês seguinte. Afinal de contas, se entende que o aluno não estaria cumprindo com a sua contrapartida. Por isso, o benefício não pode ser movimentado.

Como desbloquear o Pé-de-meia

A boa notícia é que mesmo as pessoas que tiveram o Pé-de-meia bloqueado podem desbloquear o saldo a qualquer momento. Mas para isso, ele necessariamente precisa voltar a estudar com a frequência igual ou superior a 80% por mês.

Conforme o governo federal, se o aluno que teve o Pé-de-meia bloqueado voltar a estudar com a frequência igual ou superior 80% por mês, ele pode voltar a receber o benefício, inclusive com os valores retroativos que estavam bloqueados

Os valores do Pé-de-meia

Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:

• incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
• incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. Segundo o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o CadÚnico, por exemplo.

Quem pode receber o benefício?

Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:

• Estejam em situação de baixa renda;
• Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
• Façam parte do CadÚnico.

Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:

• Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
• Matricular-se no início de cada ano letivo;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
• Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.

“Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas, com no mínimo 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola”, diz o Ministério da Educação.