De acordo com informações oficiais do Ministério do Turismo (MTur), foram aprovados os instrumentos de planejamento para Dados Abertos e Tecnologia da Informação.
O Plano de Dados Abertos, Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Plano de Transformação Digital ditarão diretrizes de governança em tecnologia, de acordo com a divulgação oficial realizada no dia 23 de junho de 2022.
O Ministério do Turismo (MTur), por meio do Comitê de Governança Digital, aprovou, na última quarta-feira (22), as novas versões do Plano de Dados Abertos (PDA), do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) e do Plano de Transformação Digital (PTD).
Os documentos têm como objetivo orientar a atuação estratégica do órgão e as ações em transparência ativa e tecnologia da informação para os próximos anos, nas áreas de turismo e cultura, de acordo com o Ministério do Turismo (MTur).
Os planos contribuem para o desenvolvimento de serviços inovadores na área, a partir da criação de novos negócios e da produção de aplicativos ou outras ferramentas que proporcionem a oferta de serviços de vanguarda e a tomada de decisões no setor, ressalta o Ministério do Turismo (MTur).
Além disso, os três planos estão disponíveis no portal do Ministério do Turismo (MTur) e o PDA estará disponível, ainda, no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
De acordo com informações do Ministério do Turismo (MTur), compondo o referencial estratégico de governança em TI e transparência pública, o Plano de Dados Abertos (PDA) detalha as ações voltadas para abertura, disponibilização e atualização das bases de dados produzidas ou que estão sob a responsabilidade do MTur.
Ao todo, foram mapeados 58 conjuntos de dados, que poderão ser consultados no portal dados.gov.br. O Plano de Dados Abertos (PDA) tem vigência prevista até junho de 2024.
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) é o principal instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação e Comunicação de um órgão.
Sua publicação é obrigatória, sendo requisito necessário para a realização das contratações de tecnologia dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), do Poder Executivo Federal. A versão aprovada pelo Comitê contempla atualizações do documento, cuja vigência vai até o final deste ano, informa o Ministério do Turismo (MTur).
Além da aprovação das atualizações, o Ministério do Turismo (MTur) deliberou ainda sobre a instituição da equipe que elaborará o próximo PDTIC do MTur, com vigência prevista de 2023 a 2027, em alinhamento ao Plano Plurianual.
Já o Plano de Transformação Digital (PTD) tem por principal objetivo reduzir o tempo médio e o custo gasto pelo cidadão que utiliza os serviços disponibilizados pelo Ministério do Turismo (MTur).
Para tal, o plano conta com mais de 100 ações, no sentido de transformar serviços para o digital, simplificar etapas por meio da implantação de login único nos sistemas do Ministério do Turismo (MTur), além da implantação de interfaces com outras bases de dados do Governo Federal.
Dessa forma, segundo informa o Ministério do Turismo (MTur), o cidadão não precisará mais ter um login para cada sistema do Governo Federal nem repetir informações que o governo já possui.
Na reunião, o Comitê de Governança Digital aprovou e validou essas ações, que já haviam sido anteriormente pactuadas com o Ministério da Economia e a Secretaria Geral da Presidência da República, com execução prevista até setembro de 2022, de acordo com o Ministério do Turismo (MTur).