A economia brasileira não sofrerá impactos com a aprovação da PEC dos Benefícios nesta semana no Congresso Nacional. É o que garante o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Em discurso para jornalistas, ele comemorou a promulgação do texto e criticou as pessoas que, segundo ele, estariam torcendo contra o Brasil.
“O fiscal está forte. Os bancos centrais do mundo inteiro dormiram no ponto, estão correndo atrás (elevando os juros), e o nosso Banco Central foi o primeiro a se mover. O resultado primário consolidado está zerado e nenhum país fez isso, a não ser Cingapura”, disse Guedes logo depois da aprovação do texto.
O Ministro deu a declaração enquanto participava da abertura da apresentação das novas previsões macroeconômicas da pasta. O Ministério elevou de 1,5% para 2% a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Além disso, eles mantiveram a estimativa de 2,5% para o ano de 2023. Ambas projeções estão acima daquelas que são feitas pelo mercado.
Paulo Guedes foi o criador do termo “PEC Kamikaze”, mas mudou o tom nos últimos dias. Ele vinha elogiando o Congresso Nacional por retirar do texto uma indicação do Governo Federal de pagar uma compensação aos estados que reduziram o ICMS. No final das contas, apenas as mudanças nos auxílios foram aprovadas.
Na mais recente declaração, Guedes criticou os parlamentares que não quiseram aprovar a PEC dos Benefícios. De acordo com o Ministro, os críticos estariam baseados apenas em uma “paixão partidária”, mas não chegou a citar nenhum nome. Vale lembrar que a maior parte da oposição votou a favor da PEC no Senado e na Câmara Dos Deputados.
Mas afinal, quais são as críticas ao texto da PEC? Segundo parlamentares da oposição, há uma preocupação em relação aos gastos públicos. A matéria libera mais de R$41 bilhões para uso do Governo Federal nos próximos meses.
Além disso, o texto também indica o acionamento do período de emergência. Assim, o Governo não precisa respeitar mais algumas leis como o teto de gastos, que limita as despesas públicas, e a Lei das Eleições, que em condições normais impediria a criação de novos benefícios em anos eleitorais.
Nesse sentido, partidos de esquerda também criticam aquilo que chamam de “caráter eleitoral” da PEC. Segundo os parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro estaria aprovando a PEC apenas com o objetivo de conseguir mais votos para as eleições deste ano.
Como dito, a PEC dos Benefícios libera mais de R$ 41 bilhões para uso do Governo Federal. Parte deste dinheiro servirá para aumentar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além de elevar o número de usuários em mais de 2 milhões.
A PEC também altera a lógica de pagamentos do vale-gás nacional. O programa social passa a pagar um valor de R$ 120 a cada dois meses a partir de agosto. Até aqui, o projeto social realizava liberações que giravam em torno de R$ 50.
O texto da PEC ainda permite a criação de alguns benefícios do zero. É o caso, por exemplo, do Pix Caminhoneiro, que pretende liberar R$ 1 mil por mês até o final deste ano, e também do benefício para taxistas, que ainda não tem valor definido.