Para novo Renda Brasil, PIS/Pasep pode chegar ao fim
O abono salarial do PIS/PASEP, pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração de até dois salários mínimos, é para os cidadãos que têm o registro em carteira.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, citou o total de gastos sociais do país e incluindo as despesas com saúde, educação e previdência. Na ocasião, ele defendeu o fim do abono salarial PIS/PASEP. A entrevista foi concedida ao UOL.
O abono salarial do PIS/PASEP, pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração de até dois salários mínimos, é para os cidadãos que têm o registro em carteira. Atualmente o valor pago é de até R$ 1.045,00. Ele é voltado para funcionários de empresas privadas (PIS) e da iniciativa pública (Pasep).
“A gente tem programas que são pouco distributivos, como por exemplo o abono salarial. O abono salarial é quase um 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos, e esse é o problema, ele não é focado [nos mais pobres] como os demais programas”, disse.
Ademais, o secretário disse sobre isenções fiscais a produtos que fazem parte da cesta básica, que beneficiam aqueles que não precisam.
“Se eu compro um produto da cesta básica, eu tenho acesso a um benefício ao qual eu não deveria ter direito, só uma pessoa de baixa renda. Por que tenho acesso a isso? Era melhor o governo [usar] o dinheiro que gasta com o subsídio da cesta básica e transformar esse dinheiro em benefício para as pessoas vulneráveis”, revelou.
O secretário fez elogios ao Bolsa Família, programa de transferência de renda aos brasileiros que estão em pobreza ou extrema pobreza. Segundo ele, o programa consegue ser eficaz sobre a distribuição de renda. E pede mais investimento na área.
“A gente tem um programa distributivo muito bom que é o Bolsa Família. A gente poderia ter um debate aberto com o Congresso para tentar realocar parte do que se chama social para o Bolsa Família“, afirmou.
“Como é que a gente muda a composição desse gasto para programas que são mais distributivos, que ajudam mais as pessoas de baixa renda e as pessoas pobres? Eu acho que esse debate é muito importante e tem que acontecer.”, elogiou.
Fim do PIS/PASEP
Além do secretário, o ministro da economia, Paulo Guedes, também defendeu o término do programa.
Segundo Guedes, o pagamento do benefício conta com pessoas de classe média. O único critério de renda para cadastrar novos inscritos é ganhar até dois salários mínimos. Ou seja, o benefício abre brecha para inclusão de filhos de pessoas mais ricas que estão começando sua carreira.
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